No comando do governo de São Paulo desde 1º de janeiro de 1995, o PSDB priorizou a construção de penitenciárias, em detrimento de universidades estaduais. Desde o início do governo Mário Covas, há 20 anos, até a atual gestão de Geraldo Alckmin, o governo paulista não criou nenhuma universidade estadual. No entanto, neste mesmo período, foram construídas 53 penitenciárias, além de outras unidades prisionais.
Existem, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do governo de São Paulo, 162 unidades prisionais na região, sendo 15 Centros de Progressão Penitenciária, 41 Centros de Detenção Provisória, 22 Centros de Ressocialização, 1 Unidade de RDD, 80 penitenciárias e 3 hospitais. Além disso, 20 novas unidades estão em construção.
O estado de São Paulo conta, atualmente, com três universidades estaduais. São elas: a Universidade de São Paulo (USP), fundada em 1934; a Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (Unesp), criada em 1976; e a Universidade Estadual de Campinas, instituída em 1962.
Na opinião do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a estatística “tem tudo a ver” com o modelo de gestão dos governos do PSDB. “É a política do ‘mais bala, menos giz’. É sintomático num ano em que, apenas no primeiro trimestre, a PM paulista matou 185 pessoas. Mais do que a dengue, que matou 169 entre 1º de janeiro e 18 de abril. Faz sentido que os professores estejam em greve há 60 dias e o governador resista a negociar”, diz Teixeira.
Para o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), a prática das administrações tucanas não condiz com o discurso. “Além de não ter criado novas universidades, praticamente não tem escola estadual feita nos últimos dez anos. A preocupação do PSDB não condiz com o tipo de discurso, inclusive quando eles criticam as políticas públicas do governo federal”, aponta.
Prascidelli também menciona a falta de respeito e de valorização dos profissionais da educação por parte das gestões tucanas. “Estamos com os professores em greve há quase 80 dias e o governo estadual não dialoga. A Unesp teve greve de professores e funcionários no ano passado e pode ocorrer uma nova paralisação esse ano, assim como pode ocorrer na USP. Além disso, os repasses para a educação estão diminuído. Definitivamente, os tucanos não respeitam os profissionais da educação”, afirma o petista, lembrando que tal postura vem desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso – ele mesmo um professor – na presidência da República, quando as universidades federais foram sucateadas e por pouco não foram privatizadas.
Mário Covas governou o estado entre 1995 e 2001. Depois, foi substituído por Alckmin, que permaneceu no cargo até 2006, mas retornou ao poder em janeiro de 2001 e foi reeleito em 2014.
Entre março de 2006 e janeiro de 2007, Cláudio Lembro esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes. Em seguida, assumiu o cargo José Serra. O tucano foi governador até 2010. No mesmo ano, Alberto Goldman, então vice-governador, assumiu o governo do estado.
O estado de São Paulo conta também com três universidades federais. As unidades são responsáveis por 16 campi e contabilizam 8.015 vagas. Desde 2003, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criados 13 campi na região. A ampliação foi responsável por 5.590 novas vagas em universidades federais situadas em São Paulo.
Teto – Além de não ter incentivado a expansão das universidades estaduais do Estado, a fórmula tucana de governo também impõe teto de repasse para as unidades. Recentemente, o governador Geraldo Alckmin impôs que as unidades terão direito, a partir do próximo ano, a uma fatia de “no máximo” 9,57% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na lei atual, a redação falava que a arrecadação a que as universidades teriam direito devia ser de “no mínimo” 9,57%.
PT na Câmara com Agência PT
