O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), com o apoio da Bancada do PT e com 277 votos favoráveis, o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à medida provisória (MP 664/14). A medida trata de ajustes nas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte para combater fraudes na concessão destes benefícios. Ainda faltam apreciar destaques ao texto para concluir a votação e a matéria seguir para análise do Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) reiterou que a aprovação da medida, que integra as propostas que aperfeiçoam o sistema de benefícios sociais, é de fundamental importância para impulsionar a economia do país.
“O que estamos discutindo é a sustentabilidade da Previdência Social. Esta MP preserva os direitos e faz correções nas regras de acesso dos benefícios para impedir as distorções na concessão desses benefícios. Temos absoluta convicção da importância desta medida para a retomada do crescimento da economia brasileira”, afirmou o líder do governo.
Para o líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a medida é de alto interesse para o País. “São ajustes necessários para diminuir os efeitos da crise econômica internacional e manter o equilíbrio da economia brasileira. E esse texto foi construído dialogando com as centrais sindicais e com os deputados e senadores integrantes da comissão mista”, disse Sibá.
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Gizele Benitz
