Foto: Gustavo Bezerra
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), recebeu nesta quarta-feira (13) a visita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen no gabinete da Liderança do partido na Câmara. O magistrado solicitou o apoio do líder para a supressão de uma emenda inserida no projeto de lei 4.591/12 que, entre outros pontos, define a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A emenda nº 3, inserida no projeto durante tramitação na Comissão do Trabalho, torna o cargo de Secretário Geral do CSJT atribuição exclusiva de magistrado. Atualmente, essa função pode ser exercida por qualquer servidor público. Para o presidente do TST, não é
razoável retirar um magistrado da função de julgar e transferi-lo para um trabalho burocrático.
“A razão exposta pelo presidente do TST é justificada. Não se pode tirar um juiz de suas funções específicas para o trabalho de outra natureza. Comprometo-me a apresentar uma emenda supressiva ao texto, quando este for levado a votação no plenário da Câmara”, prometeu Sibá.
Héber Carvalho
