Parlamentares da bancada petista na Câmara defenderam nesta segunda-feira (12) a criação de uma secretaria específica no Poder Judiciário brasileiro para fazer o acompanhamento de ex-detentos que demonstrem algum tipo distúrbio psicótico.
O novo órgão, na avaliação dos parlamentares, poderia evitar crimes hediondos como o ocorrido com os seis jovens de Luziânia que foram assassinados por um ex-detento que teve em seu laudo de soltura uma advertência médica sobre os seus aparentes sintomas de psicopatia.
“Falharam o Judiciário e o próprio sistema prisional, que devolveram para a sociedade um indivíduo com um enorme potencial de reincidência”, afirmou o deputado Pedro Wilson (PT-GO). De acordo com o parlamentar, que acompanhou de perto os desdobramentos sobre o desaparecimento dos seis jovens, o papel do Estado não deve se restringir apenas às etapas de presunção do crime, julgamento, prescrição e cumprimento da pena. “O que aconteceu com esses jovens foi uma coisa terrível, que mostra que precisamos de novos mecanismos de acompanhamento de criminosos, mesmo após o cumprimento de sua pena. Mesmo cumprindo a pena, se for comprovado que a pessoa pode voltar a delinqüir, ele não pode ser solto e, se for, precisa de acompanhamento”, defendeu.
Pedro Wilson manifestou solidariedade com as famílias dos adolescentes e parabenizou o trabalho de investigação das polícias Civil e Federal que resultou na prisão do autor dos crimes.
Falha – Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a morte dos seis jovens, deve ser tomada como exemplo para que situações semelhantes não voltem a ocorrer. “O Poder Judiciário precisa analisar caso a caso antes de devolver à sociedade um criminoso. Se existia um laudo dando conta do quadro psicótico do assassino, houve uma falha do Judiciário na sua obrigação de proteger a sociedade. Estamos falando de um indivíduo sem sentimentos, sem temor, sem compaixão pelo próximo e desprovido de culpa. É como se a justiça colocasse nas ruas uma máquina de matar”, afirmou.
De acordo com a petista, durante o período em que a comissão acompanhou as investigações sobre o caso, foi possível detectar outros problemas no trabalho investigativo da polícia do estado de Goiás. Segundo a parlamentar, na delegacia onde o caso estava sendo investigado, existiam “inquéritos policiais sem corpos e corpos sem inquérito”, o que evidenciava falhas no trabalho investigativo. Iriny adiantou que a comissão continuará acompanhado o caso e dando a assistência necessária às famílias dos adolescentes.
O caso – Os seis jovens assassinados eram todos de um mesmo bairro no município de Luziânia, no interior do Goiás, a 70 quilômetros de Brasília. O primeiro jovem assassinado desapareceu no dia 30 de dezembro do ano passado. O ultimo, em 22 de janeiro. Após intensas investigações da polícia Civil e Federal, precedida de intensas mobilizações das famílias dos adolescentes, o caso foi desvendado no último sábado (10).
Por meio do rastreamento de um celular de uma das vítimas, a polícia chegou ao criminoso, um pedreiro que já havia sido condenado à 16 anos de prisão por pedofilia. Após cumprir quatro anos de detenção em Brasília, o pedreiro foi solto e mudou-se para a cidade de Luziânia. Uma semana depois de solto, o criminoso fez sua primeira vítima.
Edmilson Freitas
