Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos vão assinar nesta segunda-feira (12) um acordo de cooperação em matéria de defesa. Resultado de uma negociação iniciada ainda no governo George W. Bush, o acordo deverá fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo, em bases equilibradas e mutuamente benéficas.
O acordo, segundo o Itamaraty, tem como objetivo aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como: a) visitas de delegações de alto nível, b) contatos em nível técnico, c) encontros entre instituições de defesa, d) troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, e) eventos de treinamento e aperfeiçoamento, f) visitas de navios, g) eventos esportivos e culturais, h) iniciativas comerciais relacionadas à defesa, e i) programas e projetos de tecnologia de defesa.
Exportações – Para o deputado José Genoino (PT-SP), o acordo é positivo e deverá beneficiar o comércio de equipamentos militares produzidos no Brasil. “Os EUA representam hoje o maior mercado consumidor de equipamentos de defesa no mundo. O acordo vai beneficiar diretamente as exportações brasileiras”, disse. Genoíno rebateu críticas de alguns setores da mídia ao acordo e disse que os dois países estão sendo colocados em pé de igualdade. “Este acordo não gera nenhuma dependência ao País e também não interfere na soberania brasileira. Não há fundamentos às críticas que estão sendo ventiladas sobre este acordo”, rebateu.
Acordo – O texto aborda a cooperação em defesa com os EUA de forma equilibrada e genérica, seguindo o modelo de acordos de defesa que têm sido assinados pelo Brasil com diversos outros países e cujos textos estão disponíveis no sítio web http://www2.mre.gov.br/dai/home.htm. O Brasil já firmou um total de 28 acordos de cooperação em defesa e de 29 acordos e protocolos bilaterais em diversos domínios da cooperação militar, estando a maioria desses instrumentos já em vigor.
Para fins de transparência, de acordo com o Itamaraty, todos os demais países-membros da União das Nações Sul-americanas (Unasul) foram informados sobre a negociação do acordo Brasil-EUA de cooperação em matéria de defesa, bem como sobre os objetivos e as características do instrumento. Este é o primeiro acordo do tipo entre Brasil e Estados Unidos desde 1977. Na época, o governo brasileiro cancelou unilateralmente um acordo militar datado de 1952. Desde então, os dois países mantinham apenas pequenos acordos setoriais na área de defesa, englobando áreas como intercâmbios entre as Forças Armadas e venda de equipamentos.
Os EUA mantém acordos de cooperação militar com vários países da América Latina, como México, Venezuela, Bolívia e Colômbia.
Equipe Informes
