O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu nesta semana a realização de uma revisão constitucional específica para tratar da reforma política. Em 2011, o Congresso Nacional se transformaria em Congresso Revisor para debater questões como fidelidade partidária, sistema eleitoral, financiamento público de campanha e iniciativa popular.
“Precisamos fazer um aperfeiçoamento da democracia, conforme os princípios da Constituição de 1988”, disse.
Para Genoino, o projeto Ficha Limpa, em tramitação na Câmara, não substitui uma reforma política. “Não adianta construirmos atalhos a leis excepcionais, achando que vamos solucionar o problema estrutural da relação da política com o dinheiro, da relação do eleito com o eleitor, da relação do eleitor com o partido, da funcionalidade das instituições”, disse.
Segundo o parlamentar, a reforma política fortalece a democracia. “Insisto que o caminho é fortalecer os partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público, a valorização do funcionamento democrático da Câmara e do Senado, aperfeiçoar a relação do eleito com o eleitor. Esse é o caminho para fortalecer a democracia, baseado no primado da política.
Essa ilusão de transformar o Judiciário no superego da sociedade é um grande equívoco”, afirmou.
Equipe Informes
