Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Núcleo de Educação do Partido dos Trabalhadores, coordenado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vai se reunir nesta terça-feira (14), às 9h, com o ministro da Educação, Renato Janine. Como informou Fátima Bezerra, uma das principais prioridades de seu partido na área de educação é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas para os próximos dez anos e que prevê que os investimentos na área de educação cheguem a 10% do PIB até 2025.
“Este será o principal desafio do professor Janine à frente do Ministério da Educação: colocar em prática as metas do PNE, que vão desde o aumento da oferta de vagas nas escolas para as crianças de zero a três anos e para os estudantes do ensino profissional e superior, passando pela garantia da escola em tempo integral, a reformulação do currículo do ensino médio e, não menos importante, a melhoria de salários dos profissionais de educação. E vamos deixar claro para o ministro que ele pode contar com a colaboração do Congresso Nacional para a efetivação dessas metas”, destacou a senadora.
Daqui a cinco anos, a lei que instituiu o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, vai expirar. Como o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país, a senadora está preocupada em garantir recursos para a área, quando a lei que criou o Fundeb deixar de vigorar. Para isso, está sendo realizado um ciclo de debates na Comissão de Educação do Senado. “Evidentemente, terá que ser elaborada uma política de financiamento mais ousada ainda, que dê a estados, municípios e União os instrumentos necessários para colocar em prática todas as metas do PNE e temos que nos antecipar a esse debate”, enfatizou a senadora pelo Rio Grande do Norte.
O Núcleo de Educação e Cultura do PT reúne parlamentares da Câmara e do Senado para fazer a interlocução das reivindicações das lideranças sindicais e de movimentos sociais que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade com o Legislativo e o Executivo.
Assessoria Parlamentar