O plenário da Câmara retoma nesta semana a votação do projeto de lei (PL 4330/04), que facilita e estimula a contratação indiscriminada de funcionários terceirizados no setor privado, nas empresas públicas e nas de economia mista. O texto-base foi aprovado na semana passada, com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Ainda falta apreciar os destaques ao texto.
O Líder do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC) reiterou que o projeto é nocivo aos trabalhadores brasileiros e que a Bancada do PT vai trabalhar para impedir prejuízo à classe trabalhadora.
“Este projeto é altamente prejudicial a todos os trabalhadores do nosso país porque quer estender a possibilidade de terceirização para qualquer atividade. Discordamos frontalmente e vamos trabalhar para impedir esta tentativa da oposição”, disse Sibá.
O Líder petista disse ainda que a Bancada do PT quer discutir a situação atual dos trabalhadores terceirizados no país, “que precisa melhorar”. No entanto, acrescentou, “vamos trabalhar para impedir que as atividades-fim sejam terceirizados como pretende os partidos da oposição”, ressaltou Sibá Machado.
A Bancada do PT vai votar contra o destaque que prevê a possibilidade da terceirização ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante. Esse é um dos pontos mais polêmicos, pois os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.
Gizele Benitz