O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (9) que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei (PL 4330/04) que estimula a contratação de funcionários terceirizados no setor privado e nas empresas públicas e de economia mista. O PT vai votar a favor da retirada da palavra “qualquer” do texto, onde é indicado o “tipo de atividade” que permitirá as contratações via terceirização. O destaque deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (14).
“Vamos lutar para retirar a palavra ‘qualquer’ do texto das categorias profissionais que podem ser terceirizadas. Se este destaque for aprovado, poderemos votar favoravelmente ao restante da matéria”, destacou Sibá. Segundo o líder, a supressão dessa palavra derruba a interpretação de que a terceirização pode ocorrer em todas as atividades da empresa.
Esse ponto do projeto é muito criticado pelo PT e centrais sindicais (CUT e CTB) porque permite a contratação de mão de obra terceirizada não apenas para as atividades meio (serviço que não é a atividade principal da empresa), como é hoje, mas também para a atividade fim (atividade principal da empresa). Por essa perspectiva, por exemplo, uma universidade poderia terceirizar não apenas serviços de vigilância e limpeza (como já é permitido), mas também contratar professores de uma empresa terceirizada da área de educação.
Na avaliação do líder petista o texto do PL 4330/04, como foi aprovado, também prejudica a ascensão profissional dos trabalhadores. Para comprovar o que disse, o líder do PT usou como exemplo a trajetória de vida da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster. “Vou usar o caso da Graça Foster, que ingressou na Petrobras como estagiária aos 17 anos e galgou, dentro da empresa, todos os espaços de comando. A terceirização não permite isso”, reafirmou.
De acordo com o líder petista, o partido reconhece a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado já existente no País devido a natureza de novas categorias que exigem novas formas de atuação. Mas ele alertou que o exagero está em estender essa modalidade de vínculo trabalhista para todas as áreas. “O que dizer daquelas profissões quanto ao grau de crescimento profissional, de expectativa de futuro? A terceirização não permite isso. Em nenhum momento a terceirização permite isso”, destacou Sibá Machado.
Héber Carvalho
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