Foto: Gabriela Korossy
A reunião desta quinta-feira (5) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga os contratos e as transações feitas pela estatal no período de 2005 e 2015, foi marcada por tumultos e trocas de ofensas entre seus integrantes e o presidente da comissão, deputado Hugo Mota (PMDB-PB). Motivou o tumulto o fato do peemedebista ter apresentado a criação de quatro sub-relatorias e a indicação dos nomes dos sub-relatores à revelia dos membros da comissão.
O procedimento adotado pelo presidente pegou de surpresa o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Confesso que fiquei surpreso com a informação da criação das sub-relatorias. Se quisermos efetivamente fazer um trabalho que chegue a um bom resultado, precisamos ter serenidade e respeito mútuo entre nós” recomendou o relator.
A atitude do presidente do colegiado surpreendeu aos partidos PSol, PPS, PT e o PSB que reclamaram que não foram ouvidos sobre os nomes indicados para ocuparem as sub- relatorias. Os deputados Ivan Valente (PSol-SP) e Luiz Sérgio concordaram sobre a omissão do Regimento Interno da Câmara acerca da competência da criação de sub-relatorias e indicação de sub-relatores.
“No meu entendimento o Regimento deixa dúvidas em relação à criação de sub-relatoria, mas a tradição da Casa é que os sub-relatores são escolhidos quando necessários e a dinâmica dos trabalhos da CPI é que vai indicar sobre a sua necessidade ou não”, analisou Luiz Sérgio. Para ele, antes do recebimento dos documentos, das oitivas e do desenrolar dos trabalhos, essa criação prejulga uma necessidade de sub-relatorias.
“Quero aqui manifestar a minha contrariedade em relação a esse fato”, reclamou Luiz Sérgio.
“Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente”, manifestou Ivan Valente.
Apesar das divergências e apelos, o presidente manteve a decisão de criar as seguintes sub-relatorias com os respectivos sub-relatores: Superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias ( Altineu Côrtes – PR-RJ); constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos (Bruno Covas – PSDB-SP); superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda ( Arnaldo Faria de Sá – PTB-SP)e irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África (André Moura (PSC-SE).
Benildes Rodrigues
