O governo Lula superou modelos que continham aparentes verdades, eivados de rudimentarismo dogmático.
Foi graças à ousadia que pudemos saltar para um desenvolvimentismo que levou o país a um outro patamar. Criamos frentes para intensificar a transferência de rendas às camadas mais pobres, e elevar, em termos reais, o salário mínimo.
Tudo foi possível com a correção de rumo que permitiu aumentar o volume de investimento público e a recuperação do Estado no papel de estimulador e de planejador dos interesses de longo prazo do país.
Sem abrir mão do controle das contas públicas e das metas de inflação, o governo Lula soube implementar ações que colocam o Brasil à parte do cenário surgido com o estouro da bolha imobiliária americana, no final de 2008.
Junto com a queda do muro de Wall Street, viraram pó as teses neoliberais que ainda aprisionam certos “economistas de mercado” do Brasil. Ora, as políticas públicas do governo do PT e aliados sobressaem justamente por entendermos que o Estado tem um papel estratégico para o desenvolvimento do País. Sem supremacia e estatismo, mas em parceria com o capital privado na defesa dos interesses nacionais e da maioria da população brasileira, antepondo-se à tese do Estado mínimo e à inércia dos neoliberais do governo FHC.
O governo anterior, diante de crises de menor impacto, recorria à ortodoxia do FMI e empurrava o País para o pior dos mundos. Em contraste, o governo Lula, diante da pior crise desde 1929, teve a coragem de implementar medidas anticíclicas que garantiram a execução de um programa de gastos públicos para sustentar a demanda da economia.
Ao fortalecer o Estado, decisão estratégica tomada em 2003, conseguimos amortecer ao máximo os efeitos da crise mundial.
E preservamos as conquistas de quase sete anos de crescimento econômico com redistribuição de renda. É graças a essa ousadia que em 2010 deveremos criar 2 milhões de novos empregos.
O governo do PT e aliados soube enfrentar a crise com um arsenal contrário à ortodoxia – como redução de impostos, incentivo à atuação dos bancos públicos, orientação à Petrobras para ampliar os investimentos, lançamento do maior programa de habitação popular da história do Pais, a expansão do crédito – e retomou a trajetória de crescimento econômico. O que seria o país sem o BB, a CEF e o BNDES, por exemplo? Com o Bolsa Família e os Benefícios de Prestação Continuada, preservamse condições mínimas às camadas mais pobres.
Um aspecto igualmente importante é a valorização do servidor público. Há ainda quem defenda o arrocho da remuneração, a exemplo do governo FHC, como se os gastos com a folha salarial não estivessem dentro dos limites fiscais.
O desmanche da máquina pública no governo anterior, com terceirizações, demissões, privatizações e omissões levou a graves problemas, como o apagão de 2001. O fato é que, para correspondermos aos desafios do desenvolvimento nacional, precisamos de servidores capacitados e valorizados. São essenciais para a implementação de programas e planos de ação de longo prazo.
Sem populismo fiscal e radicalismos tolos, é possível um modelo de crescimento onde o Estado alavanca condições para a expansão econômica.
GILMAR MACHADO é vice-líder do governo no Congresso (PT-MG).
Artigo publicado no jornal O Globo do dia 4/04
