FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), fez duras críticas, nesta sexta-feira (13), à onda de boatos sobre confisco da poupança que ganhou espaço na Internet e no aplicativo Whatsapp nestes últimos dias. Para o líder petista, a ação é orquestrada pela oposição conservadora e visa prejudicar a economia do País e minar o governo.
“Espalhar boato sobre confisco da poupança é um ato sórdido e configura crime contra a economia nacional. Isso é sintoma de uma oposição completamente perdida, desesperada, que parte para todo tipo de baixaria. Os responsáveis terão que prestar contas à Justiça!”, afirmou Sibá Machado.
O parlamentar lembra que a Constituição Federal veda, no artigo 62, o confisco de poupança sem a aprovação do Congresso Nacional. “Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. § 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: (…) II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”, diz o texto, incorporado à Carta Magna pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001.
Para desmentir os boatos, o Ministério da Fazenda divulgou nota oficial nesta sexta. “Não procedem as informações que estariam circulando pela mídia social de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras. Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, diz o comunicado.
O Código Penal prevê como crime o ato de “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro” (art. 171).
Tucanos – Dentre os milhares de perfis – muitos dos quais são “robôs”, existem apenas para difundir informações – que estão disseminando o boato no Twitter e no Facebook, vários são vinculados institucionalmente ao PSDB. É o caso do vereador tucano Josiel Meneses, de Aparecida de Goiás (GO), que publicou em sua conta no Twitter uma versão do boato. “Funcionários da Caixa Econômica Federal deixaram vazar, que Governo Federal tem a intenção de confiscar o dinheiro da poupança! É golpe?”, postou o vereador do PSDB na tarde de quinta-feira (12).
Outro perfil vinculado ao PSDB – com foto que exibe banner do candidato tucano à presidência – que está disseminando o boato é o registrado com nome de Hercio Santos. “Boatos vindos dos EUA informam que na quarta-feira haverá confisco de poupança igual no Governo Collor. Fiquem atentos”, publicou Santos no Twitter, às 13h46 desta sexta.
Durante as eleições de 2010 e de 2014, as redes sociais da Internet foram inundadas de boatos contra o PT e o governo federal. Sobre o Bolsa Família foi divulgado que o programa iria acabar ou que os pagamentos seriam suspensos. O fim do 13º salário e o confisco da poupança são outros temas recorrentes da “guerra suja” promovida contra o PT e os governos Lula e Dilma.
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