A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) duas emendas do Senado ao projeto de lei que cria o programa Vale Cultura do governo Federal. As emendas apenas ampliam o leque de serviços e produtos culturais que poderão ser atendidos pelo programa. Com a mudança, os trabalhadores que serão atendidos pelo programa também poderão ter acesso a bens culturais de caráter informativo, tais como livros e periódicos (jornais, revistas, fascículos, guias e almanaques).
O programa, na avaliação do deputado Iran Barbosa (PT-SE), é um dos principais legados do governo do presidente Lula para a valorização da cultura brasileira. “O vale-cultura é um mecanismo inovador que será adotado no Brasil para promover a inclusão cultural de várias camadas da sociedade brasileira, especialmente das menos abastadas. A cultura é um elemento fundamental da subsistência humana e, portanto, deve ser estendida a todas as camadas da sociedade”, afirmou o petista.
O projeto que cria o vale-cultura prevê investimentos de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara no final do ano passado. Com as alterações do Senado, a matéria retornou à Casa para apreciação das comissões temáticas. O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após a votação, a matéria irá à sanção presidencial.
Seminário – A comissão também aprovou a realização de um seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a transição demográfica. O objetivo do seminário, de acordo com o autor da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), é discutir os impactos das transformações sociais que estão ocorrendo no Brasil e no mundo. O seminário ainda não tem data prevista.
Acordo – A Comissão aprovou ainda o projeto de decreto legislativo, da Comissão de Relações Exteriores, que aprova o texto do Acordo Co-Produção Cinematográfica entre os governos do Brasil e da Itália. O acordo foi assinado em Roma em outubro de 2008.
Edmilson Freitas
