Foto: Paulo Giraldi/CNBB
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política. O ministro fez essa afirmação no encontro que teve com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, nesta quinta-feira (5), em Brasília. A reunião foi marcada para debater a urgência da aprovação de uma reforma política para o País e faz parte da agenda do governo para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.
Segundo Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática, liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.
“É preciso repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no nosso País, no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de fiscalização da sociedade sobre os eleitos. Nós acreditamos que é possível encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias se deem através de grandes projetos ideológicos, das grandes opiniões existentes na sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.
De acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no País, a adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas populares.
O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, em entrevista ao Blog do Planalto, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.
Segundo o cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma, uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de 400 mil assinaturas.
A reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE, além da comissão que defende um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.
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