Acompanhar o cumprimento das metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020) será uma das atribuições do Fórum Nacional de Educação. Essa é uma das propostas que estão sendo debatidas na Conae (Conferência Nacional de Educação), que começou domingo (28), em Brasília.
O Fórum Nacional de Educação ficaria responsável também por convocar uma nova Conferência de Educação a cada quatro anos. Sua composição inicial teria as mesmas entidades que atualmente fazem parte da Comissão Organizadora Nacional da
Conae e se renovaria a cada Conferência. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é membro titular da Comissão Organizadora, posição igualmente ocupada pelo movimento social na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica).
De acordo com a representante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Elizabete Ramos, se aprovada sua criação, o Fórum funcionará como um espaço legítimo de fiscalização das demandas da educação pública, evitando que todo o trabalho realizado durante as Conferências seja esquecido pelo Estado. “O Fórum ficaria focado na mobilização e coordenação das Conferências de Educação futuras, no monitoramento da implementação das deliberações dessas Conferências e no acompanhamento das metas do novo PNE”, declarou.
A emenda está no eixo I do Documento Base da Conae e foi debatida na segunda-feira (29), em um dos oito colóquios específicos sobre o Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade. A plenária final que definirá se a proposta será aceita ou não pelos cerca de 3.000 participantes da
Conferência acontece na quinta-feira.
(EI com informações da Conae)
