O sucesso das políticas brasileiras de proteção social e os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 345 missões de 92 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.
As delegações estrangeiras querem aprender com a experiência em política social do Brasil, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática. O resultado dessas políticas articuladas foi a superação da extrema pobreza em termos de renda no País.
Trinidad e Tobago, por exemplo, foi um dos países com interesse no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento que, além de identificar e caracterizar os brasileiros mais pobres, permite ao poder público agir para diminuir sua pobreza, nas várias dimensões em que ela se manifesta.
“O Cadastro Único é uma das chaves do sucesso da estratégia de combate à pobreza, porque as informações são usadas não apenas para os programas do MDS, mas também para os programas de outros ministérios e dos governos estaduais e municipais”, explica Cláudia Maciel, chefe da Assessoria Internacional do MDS.
Já os representantes de Cuba vieram ao Brasil conhecer aspectos da transparência e do controle social do Bolsa Família. Também demonstraram interesse pela forma como é feito o pagamento do programa, diretamente aos beneficiários por meio de cartão bancário, e pelo impacto positivo no crescimento econômico – cada real investido no Bolsa Família estimula um crescimento de R$ 1,78 no PIB.
O interesse internacional e o sucesso dos programas brasileiros fizeram com que o Brasil fosse escolhido pelo Banco Mundial para sediar o seminário internacional World Without Poverty (WWP) – Um Mundo Sem Pobreza, em que a ministra Tereza Campelo apresentou o case do Brasil Sem Miséria, que reduziu desigualdades nos últimos 12 anos e acabou com a pobreza extrema no Brasil. Naquela ocasião, o diretor do Pnud afirmou que muitos países se espelhavam no êxito das políticas sociais do Brasil.
A WWP elabora documentos e produz material multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos inovadores de gestão de diversos programas e ferramentas sociais, e possibilita o compartilhamento, com o resto do mundo, de lições extraídas da experiência brasileira. A iniciativa resulta da parceria entre o MDS, o Banco Mundial, o Ipea e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Growth – IPC-IG).
Cooperação – Segundo Cláudia Maciel, com a vinda das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Coordenação-Geral de Ações de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores.
Entre 2011 e 2014, foram nove projetos de cooperação bilateral, dois projetos de cooperação trilateral, com intermediação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e um projeto de cooperação com o Instituto Social do Mercosul (ISM).
Um deles é o PAA África, iniciativa inspirada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto ajuda países africanos a aproveitar a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional para o desenho de suas próprias estratégias de desenvolvimento.
Além dos projetos de cooperação, o MDS promove seminários internacionais para atender à demanda crescente dos países pelas tecnologias sociais brasileiras. Desde 2012, já foram promovidas nove edições do seminário “Políticas Sociais para o Desenvolvimento”, com a participação de 66 delegações de 47 países. Durante o evento, os estrangeiros têm a oportunidade de visitar propriedades da agricultura familiar e bancos de alimentos, além de conhecer equipamentos relacionados aos programas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Ministério do Desenvolvimento Social
