O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – prevê grandes investimentos na área social. Apenas para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, de subsídio do governo à construção de moradia popular, estão previstos R$ 71,7 bilhões no programa nos próximos quatro anos, com construção de cerca de 2 milhões de habitações.
A meta anterior da iniciativa era de 1 milhão de habitações até o ano em que será concluído o mandato do próximo presidente da República. Somando todas as iniciativas na área, são esperados R$ 278,2 bilhões, com R$ 176 bilhões financiados pela caderneta de poupança e R$ 30,5 bilhões para urbanização de favelas e áreas de palafitas. O programa subsidia moradias para famílias de renda entre zero e 10 salários mínimos, com parcelas de financiamento progressivas para a faixa de 6 a 10 salários mínimos.
O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o PAC 2 é o maior programa de planejamento e investimento do País. “Esse é um momento importante do governo Lula. Trata-se do maior investimento já feito no País e consolida uma visão estratégica de planejamento e desenvolvimento do País”, disse.
Para o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o PAC 2 consolida as políticas implementadas na primeira edição do PAC, como políticas de superação do processo de crescimento do Brasil. “O programa cria uma base estrutural, permanente com o aumento dos investimentos em áreas que são fundamentais no sentido de dar moradia digna, cidades mais democráticas, maior acesso aos serviços públicos e melhoria da qualidade de vida à população. Isso tudo é resultado dessa construção de um novo Brasil”, disse Zezéu.
No PAC 2 há investimentos de R$ 23 bilhões que serão divididos em seis eixos: em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as “Praças do PAC” e pontos de polícia comunitária.
Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas.
No ambiente escolar, o PAC 2 promete a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes. O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de “Praças do PAC”. Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão. Na área de segurança pública, o PAC 2 pretende construir 2.883 postos de polícia comunitária, também com orçamento de R$ 1,6 bilhão.
Equipe Informes, com agências
