Em seu discurso de posse, a presidenta reeleita Dilma Rousseff falou nesta quinta-feira (1º) sobre a necessidade de democratizar o poder, o que significaria, segundo detalhou, lutar pela reforma política e combater energicamente a corrupção, por meio de um grande pacto entre setor público e privado. Ao argumentar por que esse mal deve ser extirpado, Dilma afirmou que a corrupção rouba o poder legítimo do povo e humilha trabalhadores, empresários e brasileiros honestos.
“O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores”, detalhou.
A presidenta afirmou ainda que o combate à corrupção e à impunidade será fortalecido com o pacote de medidas com o qual se comprometeu durante a campanha e que será submetido à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2015. Conforme explicou no discurso, cinco medidas fazem parte desse pacote:
– transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos;
– modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2;
– criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação;
– alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e
– criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
“Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes”, concluiu Dilma.
Tarciano Ricarto
Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara
