O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do projeto de lei (PL 7851/14), que tramita na Comissão de Educação, e que trata da educação em tempo integral no Ensino Básico (da educação pré-escolar ao Ensino Médio).
Pela proposta, a educação integral poderá acontecer fora do espaço escolar e com outros profissionais além dos professores. O ensino deve ser integrado à comunidade escolar e seguir o projeto pedagógico de cada escola. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) já prevê jornada integral de sete horas diárias, mas deixa a implementação a critério dos sistemas de ensino.
De acordo com Rogério Carvalho, o objetivo de uma escola em tempo integral “será ampliar as oportunidades educacionais dos alunos, visando à formação de novas habilidades e conhecimentos”, disse.
O projeto tramita em caráter conclusivo e depois da Comissão de Educação ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, e CCJ. Se aprovado segue para apreciação do Senado.
Gizele Benitz
