Começou neste domingo (28), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Com o tema “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, o evento aprovará um documento que pode ser utilizado como base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deve propor novas medidas educacionais desde a educação infantil à Pós Graduação. A conferência segue até o dia 1º de abril.
O novo Plano Nacional de Educação tem como característica básica os interesses da sociedade representada por 4 mil delegados de 35 setores diferentes da sociedade civil. Entre as propostas defendidas estão a universalização da educação básica e a melhoria do ensino em todos os níveis educacionais. O aumento de recursos para a educação também foi citado em função da valorização dos profissionais, formação de carreira e condições de trabalho.
Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) a conferência se divide em três aspectos importantes. “A universalização da educação, o sistema de avaliação do ensino e os instrumentos para o cumprimento das metas do Plano de Educação compõem um debate rico e fundamental para a realização de políticas públicas e eficazes”, afirmou Vanhoni.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) está otimista com a Conae 2010. “Não só com a conferência que foi fruto de muita luta, mas otimistas também com o futuro da educação no nosso País. Este é um momento ímpar e de uma grandiosidade que traduz o respeito, a cidadania e o comprometimento de todos os envolvidos no que diz respeito às novas diretrizes da educação infantil e adulta”, disse.
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), afirmou que a Conae 2010 será uma oportunidade de discussões importantes. “Nessa conferência será realizado um balanço do que foi feito até agora e os desafios para os próximos 10 anos no Plano Nacional de Educação (PNE), e temos que apontar a direção de uma educação inclusiva, de qualidade”, destacou.
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) afirmou que é da Conae 2010 que sairão as diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que será válido para o período compreendido entre 2011 e 2020. “O Congresso Nacional é quem deliberará sobre o novo PNE. Então, é muito positivo que, antes de analisarmos o novo marco regulatório, tenhamos ouvido o povo brasileiro”, avaliou Iran.
O esporte e a cultura também estão inclusos nos temas de debate da conferência. A Conae 2010 discute a democratização dos espaços culturais, o acesso à prática desportiva e aos demais interesses socioculturais do lazer, além de políticas que reafirmem a importância da cultura e da diversidade como fatores fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do País.
A Conae 2010 foi precedida de conferências municipais e estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil se organizaram a fim de firmar diretrizes para o evento na capital federal. As propostas de alteração da legislação são baseadas nos desafios postos para o século XXI.
Equipe Informes
