O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) defendeu a regulação da mídia em pronunciamento esta semana na Câmara . Ele afirmou que o tema deve estar na pauta do Congresso Nacional na próxima legislatura. “Esse tema deve ser tratado sem ideologia e, sim, como um assunto técnico para que venha a se tornar um verdadeiro suporte da democracia. Hoje, no mundo todo, temos diversos profissionais que reconhecem a importância da regulação da mídia”, disse.
No entanto, afirmou Jesus Rodrigues, o assunto precisa deixar de ser “tabu” porque cada vez que se fala em regulação da imprensa, passa-se aquela ideia de que há um cerceamento da liberdade, um ataque à democracia. “Sabemos que essa é uma versão ou um discurso feito pela própria imprensa que, dessa forma como está, não quer, na verdade, que a nossa comunicação possa realmente ser democrática, transparente, participativa e possa ser, digamos, também representante das diversas linhas de pensamento”.
“Avançamos no que diz respeito à liberdade de expressão. Mas, precisamos urgentemente garantir o direito ao contraditório, cravado na Constituição Federal. Precisamos urgentemente ouvir a diversidade de opiniões que existem pelo Brasil afora e não apenas de poucas famílias que monopolizam os veículos de comunicação mais usuais da população”, enfatizou o parlamentar do PT. No Brasil, apenas seis famílias são responsáveis pelo controle de 70% da imprensa brasileira.
Jesus Rodrigues lembrou das experiências nos Estados Unidos e na Europa onde a regulação da mídia já existe há décadas. “O Brasil precisa, sim, tratar de uma regulação mínima. Uma história, mesmo sendo contra os interesses do dono da empresa precisa tornar-se pública”. Imaginem que alguns órgãos de comunicação também tenham como parte do seu serviço a existência de um conselho editorial que pode justamente estar dizendo o que pode e o que não pode ser colocado, ou pelo menos orientando e fiscalizando para que aquele órgão de comunicação não seja apenas um instrumento do seu proprietário, ou do grupo empresarial.
“Queremos uma imprensa que possa ser livre de verdade e não como a atual. Na liberdade de expressão e de imprensa, é vedada a censura, não queremos censura nenhuma; há garantia dos direitos do cidadão, a pluralidade das fontes de informação. Então, queremos liberdade de imprensa e queremos a imprensa livre, sim, em todos os sentidos e não monopolizada como ela está. Precisamos desideologizar esse tema e pensar numa democracia ou numa imprensa que verdadeiramente permita as diversidades de opiniões que temos no Brasil que hoje, infelizmente, não conseguimos ver”, ressaltou o deputado Jesus Rodrigues.
Gizele Benitz