Os deputados Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS) e Iriny Lopes (PT-ES) registraram em plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, instituído pela ONU. “Esta é a data mais importante do ano, onde lembramos e relembramos os avanços em nosso país”, disse Luiz Couto.
Ao falar sobre a data a deputada Iriny Lopes defendeu a aprovação do PL 4471/12, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que houver vítimas. O projeto prevê regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.
“Portanto, na esteira da busca, da superação da violação dos direitos da pessoa humana no Brasil, para nós é fundamental votarmos o projeto que trata dos autos de resistência, que têm provocado a morte da juventude, principalmente na periferia dos grandes centros urbanos no nosso País”, disse Iriny Lopes.
Para Marcon, o Dia Internacional dos Direitos Humanos constitui muito mais do que uma data comemorativa. “É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. Uma data para reivindicarmos ações concretas de todos os Estados para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais”, afirmou.
O deputado Luiz Couto aproveitou a data para homenagear a advogada Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi que, de acordo com ele, tem uma história de vida na defesa dos direitos humanos no país. “Minha homenagem neste dia, que marca a Declaração Universal de Direitos Humanos, é para ela. Nada mais salutar do que reconhecer sua luta e sua história”, frisou o petista.
Gizele Benitz
