A MP 475/09, que reajusta os benefícios dos aposentados que ganham mais do que o salário mínimo, deverá ser votada em cerca de 20 dias. A previsão foi feita nesta quinta-feira pelo relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara. Segundo Vaccarezza, partidos da base (PDT, PCdoB e PTB) negociam com o governo e as centrais sindicais um índice de consenso.
A medida prevê o reajuste dos aposentados pela inflação mais 50% do PIB (Produto Interno Bruto).
“Trata-se do maior aumento dado aos aposentados em 2009, se formos comparar com a maioria dos países do mundo”, disse o líder, ao ressaltar que que o Brasil foi “um dos países que saíram melhor da crise”.
Em relação ao cronograma de votações, Vaccarezza previu que na próxima semana deverão ser votados o projeto que universaliza o acesso à banda larga nas escolas públicas (PL 1481/07); e a proposta (PL 219/03) que garante aos cidadãos o acesso às informações do Estado.
O líder criticou a estratégia da oposição nas votações da Câmara. “A oposição está em obstrução permanente. Só para se ter uma ideia do exagero, tivemos 140 votações nos quatro projetos do pré-sal”. Vaccarezza se referia ao grande número de requerimentos que têm sido apresentados pelo PSDB e pelo DEM em plenário para impedir as votações.
Segundo Vaccarezza, a manobra continuou na quarta-feira (24), durante a votação da MP 472 (que concede benefícios fiscais a alguns setores da economia). “A oposição é contra o presidente Lula, é do contra e faz obstrução a tudo. Com eles não há diálogo”, lamentou.
Assessoria parlamentar
