O deputado André Vargas (PT-PR), defende o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, para as prefeituras. Vargas lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu repassar, neste ano, o mesmo montante de 2008, ou seja, R$ 1 bilhão aos municípios.
De acordo com o deputado, “cada prefeito recebe ao final do bimestre o equivalente para fazer a equalização do valor e segundo cálculos há um déficit de 600 milhões de reais para os municípios”.
Vargas discutiu o assunto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e ouviu deles o compromisso de que o repasse será feito rapidamente.
“Esse é o dinheiro para os municípios continuarem suas políticas nas áreas de educação e saúde, por exemplo”, ressaltou André Vargas. O deputado lembrou ainda que o governo Lula “manteve o compromisso de repassar os mesmos valores do FPM, mesmo diante da perspectiva de queda na arrecadação na ordem de R$ 90 bilhões para este ano”. Vargas ressaltou que de 2003 até 2009, o valor do FPM repassado as prefeituras aumentou 119%.
Assessoria Parlamentar
