O deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou na Câmara, nesta semana, projeto de lei de que declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização. O PL estabelece também a proibição da extração dos recursos minerais da fauna e da flora naturais daquela região.
Emiliano explica a elaboração do projeto de lei pelo fato de que o São Francisco, com seu leito, suas margens, suas populações ribeirinhas, suas carrancas, seus barcos, sua gente, é hoje quase o berço de uma civilização, fonte de uma cultura riquíssima. “Como não cuidar disso? Como não preservá-lo? Nosso projeto pretende isso. Preservar o rio e sua cultura. Preservá-lo em toda a sua extensão, em todos os estados pelos quais passa. Essa Casa poderá dar esse presente ao povo brasileiro”, justificou.
O projeto se insere no contexto de que o governo federal desenvolve no Velho Chico projeto de transposição de parte de suas águas para os áridos sertões nordestinos. Sabe-se que ao longo dos anos as matas ciliares vem sofrendo um estado de degradação em toda a extensão do rio, além de forte assoreamento de seu leito. “O rio São Francisco é um milagre: dá vida ao sertão. O sertão deve muito ao São Francisco.
E é nosso dever fazer tudo no sentido de preservá-lo, cercá-lo de cuidados”, argumentou.
Assessoria Parlamentar
