AGU aciona PF para investigar disseminadores de mentiras sobre Pix

Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Divulgação/AGU

“Serão investigados e terão de responder por seus crimes, como por tantos outros”, afirma a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann

Depois da avalanche de mentiras disseminadas pela extrema direita nas redes sociais sobre o Pix, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (15), que abra inquérito para apurar quem são os responsáveis pela onda criminosa de desinformação. A AGU acionou também a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que vai investigar práticas abusivas nas relações de consumo e possíveis golpes.

O ofício enviado pela AGU ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pede que seja examinada “a materialidade e a autoria dos fatos apontados, sobretudo para fins de detectar e analisar a criação de sites e perfis falsos em redes sociais que se passam por instituições governamentais ou financeiras”.

Leia maisMentiras sobre Pix podem configurar crime contra a economia popular, avisa Haddad

De acordo com a nota técnica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) que fundamenta o pedido da AGU à PF, “fraudes que exploram o nome e os símbolos da Receita Federal para enviar notificações falsas e espalhar desinformação nas redes sociais geram pânico, insegurança e levam a práticas como cobranças indevidas e recusa de pagamentos eletrônicos”.

Para evitar ainda mais prejuízos à população e à estabilidade econômica do país, a Receita Federal anunciou, na quarta-feira (15), a revogação do normativo que estendeu o monitoramento das transações em Pix aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade das transações via Pix.

Febraban descarta alterações no Pix

Além de apresentar os dados do Banco Central (BC) a respeito da queda de transações no país por conta das mentiras espalhadas pela extrema direita, a AGU menciona ainda a manifestação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada na terça-feira (14), rebatendo alterações no Pix.

A jornalistas, no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que foram identificadas práticas abusivas nas relações de consumo e que “pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”.

“É preciso identificar todos os atores nas redes sociais que geraram esta desordem informacional, que criaram esta narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular”, definiu Messias.

Viciados em mentira

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais para apontar o vício em mentir que acomete os Bolsonaro. A parlamentar denunciou a prática reincidente da família de extremistas e fez questão de elencar a quantidade de recaídas.

“Bolsonaristas, pai, filhos e agregados, vocês usaram as redes sociais para mentir, enganar e explorar o medo das pessoas, como sempre fazem. Fizeram isso na pandemia com a cloroquina e contra as vacinas, fizeram na campanha dizendo que quebraríamos o Brasil, que iríamos fechar as igrejas, prender pastores, criar banheiros unissex nas escolas, disseram que iríamos censurar as redes sociais, disseram que iríamos acabar com o Bolsa Família, disseram que as eleições foram fraudadas e planejaram um golpe com o candidato a vice de Bolsonaro, inclusive um plano para matar o Lula”, condenou Gleisi.

“Vocês criaram tumulto no Brasil, atentando contra a economia popular! Vocês inventaram e disseminaram a fake news sobre taxação e imposto do Pix. Serão investigados e terão de responder por seus crimes, como por tantos outros. Isso não tem a ver com censura nas redes, que o PT e o governo não defendem. É tanta mentira que vocês se viciaram e não conseguem parar”, completou a presidenta do PT.

Também no X, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) publicou um vídeo rebatendo, ponto a ponto, a desinformação sobre o Pix. Confira:

Riscos à democracia

A deputada federal Erika Kokay (DF) defendeu o enfrentamento às fake news e criticou a guinada à extrema direita dos conglomerados estadunidenses de tecnologia, o que coloca em risco a democracia no Brasil. Recentemente, a Meta Platforms, empresa responsável pelas redes Instagram e Facebook, alterou a chamada “Política de Conduta de Ódio”, o que causou “grave preocupação” à AGU.

“É inegável o alinhamento das big techs com a extrema direita. A possibilidade de seus algoritmos estarem a serviço de um projeto político global, distribuindo desinformação em massa e atacando a soberania dos países, precisa ser tratada com veemência. Combater as fake news, seus propagadores e a sua distribuição é combater a censura. A censura à verdade e à democracia”, pontuou Kokay.

Redação da Agência PT

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