Presidente Lula lançou, na terça-feira (14), uma política focada em promover a valorização e o incentivo à docência em todo o país, por meio de ações integradas, divididas em cinco eixos, com destaque para o Pé-de-Meia Licenciaturas;
O presidente Lula lançou, na terça-feira (140, o programa Mais Professores para o Brasil, que vai beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com investimento federal de R$ 1,7 bilhões até 2026. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência.
Um dos principais eixos do programa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, destinado a atrair novos professores, com foco na permanência e conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada um deles receberá mensalmente um benefício de R$ 1.050.
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O investimento federal no programa leva em conta que os professores constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com a iniciativa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.
“Hoje, lançamos o programa Mais Professores para o Brasil, que beneficiará 2,3 milhões de docentes em todo o país. Este é um pacote integrado para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica”, disse Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
O presidente expressou reconhecimento ao valor da profissão, além de seus desafios, e pontuou a relevância do programa para promover melhores condições a esses profissionais. “A gente quer motivar que professor e professora seja uma profissão promissora, que dê a eles a certeza de que estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-lo. São essas coisas que temos que cuidar e é o que nós estamos fazendo aqui”, declarou Lula,
“A criança, quando levanta de manhã, não pode imaginar que vai para o sofrimento na escola. Ela tem que ter na cabeça que vai para um lugar extraordinário, vai encontrar uma professora e um professor alegres, que vão cuidar dele. É isso que motiva uma criança a ir para a escola. E é por isso que a gente quer que as pessoas não desistam de serem professores. Por isso estamos dando esse incentivo para qualificar melhor as pessoas“, destacou o presidente.
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Eixos
O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
SELEÇÃO — Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.
PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS — Para atrair novos professores, o Governo Federal criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
ALOCAÇÃO — A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
FORMAÇÃO — Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
VALORIZAÇÃO — Além disso, o Governo Federal anuncia nesta terça-feira ações do MEC em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. E, devido a uma parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
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Da Redação da Agência PT, com Site do Planalto
