Foto: Gustavo Bezerra
Tempos atrás era de conhecimento popular que nas penitenciárias só tinha ladrões de galinha porque aqueles ditos ladrões do colarinho branco nunca eram punidos. Hoje não temos ladrões de galinha presos, mais pela falta de galinhas que de ladrões, que agora são trancafiados por outros motivos, mas também já encontramos lá alguns poucos colarinhos brancos.
Em regra, continua valendo o seguinte: pobre não pode roubar nem galinha nem petróleo, porque se assim o fizerem serão processados, julgados e condenados. Agora, para os ricos a regra é a permissividade social, o costume de vê-los sempre como vitoriosos e poderosos não combina com prisão.
Estou falando do mensalão do PT (Ação Penal 470), do caso Petrobras, e também das privatizações, mensalão e trensalão tucanos, fazendo propositadamente o paralelo entre possíveis irregularidades cometidas pelos dois partidos políticos que vêm disputando o poder nos últimos vinte anos. Os pobres que não podem roubar nem galinha nem petróleo deverão pagar o pato; os ricos que roubaram o ouro da Vale do Rio Doce nas privatizações e o dinheiro do trem de São Paulo comerão o pato e não pagarão por isso.
E você a essa altura deve estar pensando que eu estou defendendo o direito dos pobres também roubarem e não serem punidos. Juro que não é isso, mas, sim, defendo a obrigação dos ricos também serem julgados. Senão, vejamos: existia um processo no STF – Supremo Tribunal Federal para julgar o mentor do esquema de arrecadação de campanha, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, esquema esse que beneficiou inclusive Aécio Neves. Existia, porque voltou para instância inferior por conta da renúncia de Azeredo. Existe um processo completo, montado pelo Ministério Público, com nomes, sobrenomes e valores do esquema de propinas nas obras do metrô de São Paulo, que vem desde Mário Covas (ele não vai se revirar no túmulo por eu estar escrevendo isso), mas não vem a conhecimento público nem a julgamento. Existe o processo, mas é invisível.
Isso precisa mudar e foi aberta uma janela de oportunidade pelas mãos da Presidenta Dilma Rousseff quando ela apresentou em sua campanha uma conjunto de propostas para o combate à corrupção. Vamos recordar. Primeiro: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa; segundo: modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática do caixa 2; terceiro: nova ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita; quarto: alterar legislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos; quinto: nova estrutura para agilizar investigação e processos contra quem tem foro privilegiado.
Essa é uma janela de oportunidade não só para a sociedade, mas também para a Presidenta Dilma Rousseff. Digo isso porque neste seu primeiro governo não existe uma marca Dilma, como existe por exemplo do Presidente Lula na erradicação da fome e da extrema pobreza. O mundo inteiro reconhece no Brasil e no ex-presidente os avanços nessas áreas. E a Presidenta Dilma, qual sua marca até agora? Nenhuma. Poderíamos dizer que foi mais do mesmo. Digo também que ela precisa deixar sua marca por uma influência ou liderança em nosso próprio partido, até hoje soberana e unificadora do eterno presidente Lula, no sentido de que os gestores petistas, de todas as instâncias, municipais, estaduais e federais, das estatais e das autarquias, abdiquem das mesmas práticas políticas das elites de direita e das oligarquias. Além do exemplo que ela é nesse aspecto, lembro que nenhuma acusação lhe é imputada diretamente em toda sua vida pública. O PT também precisa dar o exemplo e voltar ao discurso e à prática, principalmente, da ética na política. Com isso, Dilma Rousseff se tornaria uma liderança maior que o PT, da mesma forma que Lula o é.
Mas corremos todos nós o grande risco desta janela do combate à corrupção se fechar pelas mãos do Congresso Nacional, como já aconteceu com a proposta do plebiscito para reforma política e com o projeto de lei que regulamentava a participação social através dos conselhos, carimbado pela grande mídia e pela oposição de decreto bolivariano.
Para garantir que aconteça essa mudança na qualidade da vida pública brasileira nós precisamos da ação de duas militâncias, a primeira, que está adormecida e é interna do PT, para mudar a prática política ou o pragmatismo dentro do próprio partido. Isso seria difícil, mas não impossível. A outra militância seria daqueles que foram às ruas em junho de 2013 e que diziam: “eles não nos representam”, só que desta vez não poderia ser horizontal, mas organizado, com líderes e com o povo para fazerem pressão junto ao Congresso Nacional em busca da aprovação das mudanças que nossa população precisa e deve exigir. Um estado democrático de direito para todos, no qual a balança da justiça pese da mesma forma ricos e pobres, pretos, pardos ou brancos.
*JESUS RODRIGUES
Deputado Federal (PT-PI)
