O ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, foi inocentado por unanimidade, nesta quarta-feira(24), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região na chamada Operação Vampiro. Depois de quase quatro anos de investigação e de o próprio Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, ter pedido a sua absolvição, o ex-ministro fica livre da acusação.
O parecer do MPF, dado no final do mês de fevereiro deste ano, foi fundamental para que o Tribunal reconhecesse sua inocência. “Estou aliviado. Foram quatro anos muito difíceis para mim e para minha família, mas finalmente a Justiça restaurou a verdade e reparou um erro quando me indiciaram nesse processo”, desabafou Costa ao final da sessão.
O esquema que promovia irregularidades com hemoderivados iniciou-se em 1992, atravessou os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-202) e começou a ser investigado no governo Lula.
A Operação Vampiro foi deflagrada em maio de 2004. Em 2006, o Ministério Público decidiu reabrir o processo e incluir Humberto Costa no rol dos acusados (ver quadros abaixo). O fato causou estranhamento, uma vez que Humberto, desde o início do caso, colaborou com as investigações, tendo sido o autor da denúncia feita à Polícia Federal, que culminou com o desbaratamento de uma quadrilha que fraudava licitações de produtos hemoderivados no Ministério da Saúde desde 1992.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2003, um mês após Humberto Costa ter assumido o Ministério da Saúde, foi procurado pelo Ministério Público para colaborar com uma investigação sobre irregularidades no processo de licitação para a compra dos hemoderivados (substâncias derivadas do sangue usadas para o tratamento de várias doenças, dentre elas, a leucemia). A licitação havia sido iniciada ainda no ano anterior e vinha sofrendo uma série de questionamentos por meio de recursos administrativos apresentados por várias empresas participantes do certame. O ex-ministro se prontificou de imediato a colaborar e, no mês seguinte, solicitou a intervenção da Polícia Federal no caso.
Em setembro de 2003, Humberto recebeu uma carta anônima que denunciava diversas irregularidades na licitação da compra dos hemoderivados e encaminhou o documento à Polícia Federal, desencadeando assim uma forte investigação que culminou na Operação Vampiro.
A Operação foi deflagrada pela PF em maio de 2004 e investigou o esquema, em funcionamento no Ministério desde 1992. Na época, a Operação levou à prisão várias pessoas suspeitas de envolvimento com esquemas de superfaturamento de hemoderivados e outros produtos para o Ministério da Saúde. Costa, então ministro da pasta, determinou a exoneração de 25 pessoas por suposta participação no escândalo.
Ainda em maio de 2004, com a deflagração da Operação Vampiro, o então ministro determinou a realização de auditorias para verificar todas as licitações feitas pelo Ministério desde sua posse, em janeiro de 2003. Além dessas investigações internas, Costa também pediu que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União promovessem auditorias.
Em junho de 2004, o Ministério da Saúde passou a adotar várias medidas para aumentar a transparência dos processos licitatórios, como a divulgação dos mesmos no site do Ministério; a reestruturação da Ouvidoria, para aumentar a agilidade e eficiência no recebimento e investigação de denúncias; a criação de grupos de trabalho para definir um fluxo de aquisição de medicamentos e insumos e para a criação da Corregedoria do Ministério da Saúde; a criação da Hemobrás (fábrica de Hemoderivados) que está sendo implantada em Pernambuco; entre outras ações. Antes de Humberto deixar a pasta (em 2005), o processo foi finalizado e enviado à Justiça, sem que o ex-ministro tenha sido citado.
A reabertura e as eleições em Pernambuco
Apesar do processo já estar seguindo os trâmites legais, o Ministério Público, reabriu o caso próximo às eleições de 2006 (na época, Humberto era candidato ao governo de Pernambuco) e decidiu incluir o ex-ministro no rol dos acusados do caso, fato que foi explorado exaustivamente por seus adversários políticos durante mais de 30 dias no rádio e televisão. O indiciamento prejudicou sua campanha ao governo de Pernambuco e, apesar de ter obtido cerca de 26% dos votos naquela eleição, não foi suficiente para que conseguisse disputar o segundo turno. Antes desse fato, Humberto aparecia em segundo lugar na disputa, conforme pesquisas de opinião feitas com o eleitorado.
Equipe Informes
