O deputado Zé Geraldo (PT-PA) demonstrou em plenário nesta semana que o escândalo da Petrobras, envolvendo corruptos e corruptores, foi gestado e cultivado no governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. O parlamentar apontou que o DNA das irregularidades revelam seus artífices: “seguramente foi a Lei 9.478/97. E a paternidade se deve a David Zylbersztajn e Fernando Henrique Cardoso, idealizadores da Lei do Petróleo, que escancarou as formas de contratação na empresa. Essa Lei foi regulamentada pelo Decreto 2.745, de 1998, do então Presidente FHC”.
Zé Geraldo explicou que essa legislação retirou as bilionárias contratações da Petrobras do âmbito da rigorosíssima Lei 8.666, Lei de Licitações Públicas, para colocá-las “sob um simplificadíssimo” sistema de contratação, a ponto de pelo menos 70% das contratações da estatal terem sido feitas por simples cartas-convite há pelo menos 15 anos, ou seja, sem nenhuma licitação.
“Não se sabe ainda o volume de contratos por cartas-convite feitos desde a criação da lei por Fernando Henrique, mas poderemos especular em cifras que podem ultrapassar uma centena de bilhões de reais”, detalhou. Diante dos fatos, o deputado argumentou ser incoerente e descabida a “indignação” manifestada por FHC, já que ele próprio foi o “facilitador” de toda a corrupção, que teve sua origem a partir da criação da Lei do Petróleo em 1997 e seu crescimento e enraizamento no segundo mandato do PSDB. “Só se envergonhar não adianta nada agora. O que devemos fazer hoje, além de punir os corruptos e corruptores, é procurar eliminar a raiz da corrupção. Precisamos urgentemente aprovar nesta Casa a revogação da chamada Lei do Petróleo e condicionar todas as contratações da Petrobras, por exemplo, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 2011”, indicou Zé Geraldo.
O deputado explicou ainda que essa alteração no sistema de contratação “seguramente não engessará a gestão da estatal”, tal qual poderia ocorrer com a Lei 8.666, mas também não facilitará a corrupção, como vem ocorrendo com o sistema atual de contratações da empresa.
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