Iniciativa é o maior investimento em urbanização de periferias já lançado no país e inclui assinatura de convênios com a ONU, Ministério das Cidades e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
Em um novo marco histórico, o presidente Lula lançou o Programa Periferia Viva em cerimônia no fim de tarde da quinta-feira (28), no Palácio do Planalto. O evento reuniu ministros, lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes de movimentos sociais para anunciar uma iniciativa à transformação da vida de milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em condições de vulnerabilidade nas periferias urbanas.
“Hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível”, declarou o presidente Lula, em um discurso emocionante no qual lembrou de sua própria vivência em condições de pobreza. “O Brasil tem gente que escolhe onde morar, mas há aqueles que ficam com o que sobra. É para essas pessoas, invisíveis para muitos, que estamos aqui. Porque ninguém mais vai ficar com o resto.”
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O programa, que integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem como foco quatro pilares estratégicos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento comunitário e inovação tecnológica. Essas diretrizes compõem um esforço conjunto de mais de 30 políticas públicas pactuadas entre diferentes ministérios para garantir investimentos significativos nas periferias até 2026.
“Eu sei o que é morar em uma casa sem banheiro, sem água encanada, sem geladeira. Vivi isso até os sete anos de idade, em Pernambuco. E quando converso com quem mora em áreas de risco ou que sofre com enchentes, lembro do que vivi, porque sei como é a vida dessas pessoas”, afirmou.
Ouça o discurso do presidente Lula pela Rádio PT:
Convênios
O evento marcou o lançamento do Periferia Viva e assinatura de convênios com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Será a maior contratação do tipo na história do país.
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A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), financiados pelo governo Lula, com investimento de R$ 63 milhões.
Outra medida trata do Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre MCid e Ministério das Comunicações/Correios e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
– Convênio para 120 planos municipais de redução de riscos (PMRR): Firmado entre o Ministério das Cidades, a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), o acordo vai destinar R$ 63 milhões para financiar PMRRs em municípios que possuem áreas de risco alto ou muito alto. Trata-se da maior contratação deste tipo na história do Brasil, com o objetivo de beneficiar todos os municípios que possuem favelas até 2026.
– Projeto CEP para todos: Outra iniciativa de destaque é a parceria entre o Ministério das Comunicações, os Correios e o Ministério das Cidades, que busca garantir CEP e serviços postais para todas as moradias em favelas. A meta é ambiciosa: assegurar que até 2026 nenhum brasileiro em áreas informais seja privado de um endereço formal e dos benefícios associados.
– Regularização fundiária e melhorias habitacionais: Durante a cerimônia, o governo Lula anunciou 19 mil contratos destinados à regularização fundiária e melhorias habitacionais em oito estados (Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). O investimento supera R$ 85 milhões, e a meta é ampliar a segurança e a dignidade das famílias beneficiadas.
– Convênio com o IBGE para produção de dados sobre favelas: Essa parceria tem como objetivo mapear e estudar as condições das periferias brasileiras, criando um banco de dados que subsidiará a formulação de políticas públicas mais assertivas.
– Investimentos em urbanização e contenção de encostas: O Novo PAC prevê R$ 3,3 bilhões para urbanização de favelas e R$ 1,4 bilhão para obras de contenção de encostas em áreas de risco.
No discurso mais esperado da tarde, o presidente Lula trouxe à tona memórias pessoais para ilustrar a realidade que o Periferia Viva busca transformar.
O legado do Periferia Viva
Um dos aspectos mais inovadores do programa é sua abordagem integrada, que combina urbanização com inclusão social e tecnológica. Em 2024, 59 territórios distribuídos por 48 cidades começarão a receber os primeiros investimentos do Periferia Viva, priorizando áreas mais vulneráveis.
“O Periferia Viva não será um programa de PowerPoint, mas um programa de entrega, de transformação real”, garantiu o secretário Nacional de Periferia, Guilherme Simões. “As obras chegarão à ponta, mudando a vida de quem mais precisa.”
As ações abrangem desde a construção de infraestrutura básica, como saneamento e pavimentação, até a criação de oportunidades econômicas e sociais, como espaços de lazer e qualificação profissional.
“Este é um compromisso com o futuro do Brasil”, afirmou Lula. “Com este programa, estamos plantando sementes que darão frutos para gerações. Porque a verdadeira riqueza de um país é seu povo, e nosso povo merece viver com dignidade.”
Festival e Prêmio Periferia Viva
Além do lançamento no Planalto, Brasília foi palco do Festival Periferia Viva, realizado na Torre de TV. O evento celebrou a cultura e a resiliência das comunidades periféricas brasileiras, com apresentações artísticas e a segunda edição do Prêmio Periferia Viva.
O prêmio reconheceu 178 iniciativas periféricas que se destacam no enfrentamento à desigualdade social. Foram distribuídos prêmios em três categorias:
– R$ 50 mil para 150 iniciativas populares.
– R$ 30 mil para 25 assessorias técnicas com atuação territorial.
– Prêmios simbólicos para três entes públicos que desenvolvem ações de impacto social em comunidades.
“O Prêmio Periferia Viva não é apenas um reconhecimento; é um incentivo para que as periferias sigam transformando suas próprias realidades”, disse Guilherme Simões, Secretário Nacional de Periferias.
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PT Nacional, com informações da Secom/PR
