A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar dois seminário nos próximos meses – no dia 4 de maio, para debater as taxas de juros e câmbio, e no dia 8 de junho, para discutir o impacto da transição demográfica nas políticas e finanças públicas. Os dois seminários foram decididos a partir da aprovação de requerimentos do deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da comissão.
Também foi aprovada na reunião a realização de duas audiências públicas sugeridas pelo deputado José Guimarães (PT-CE): uma será promovida em conjunto com a Comissão de Trabalho para ouvir o ministro do Trabalho,Carlos Lupi, e o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, sobre a evolução recente do nível de emprego no Brasil. “O País está vivendo um dos melhores momento da sua história em relação ao emprego com carteira assinada e acreditamos que essa Casa deve tomar consciência desse fato”, destacou o deputado José Guimarães.
Outra audiência pública vai ouvir a economista Maria da Conceição Tavares e discutir a a economia brasileira entre o período da edição do Plano Real e a adoção do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).
Projetos – A comissão também aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar do deputado Antonio Palocci (PT-SP) que assegura desoneração fiscal às pequenas e micro livrarias e editoras nas atividades de edição, comercialização e importação de livros (PLP 251/07). Segundo Palocci, “o objetivo da iniciativa é oferecer aos pequenos e microempresários do mercado editorial os mesmos benefícios já assegurados aos grandes e médios e, dessa forma, estimular, cada vez mais, a disseminação do hábito da leitura entre os brasileiros”. O projeto foi relatado pelo deputado André Vargas (PT-PR).
Foi aprovado ainda o PL 1899/07, relatado pelo deputado André Vargas, que dá prioridade ao idoso no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos. Segundo o deputado, a medida pretende fazer uma complementação às possibilidades de estímulo à profissionalização contempladas no Estatuto de Idoso.
Gabriela Mascarenhas
