O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (24) que está negociando com a área econômica do governo a inclusão de uma das metas do Plano de Diretrizes Educacionais (PDE) no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
O objetivo, de acordo com o ministro, é destinar recursos do PAC- 2 ao programa Pró- Infância, que compreende a implementação de creches para educação infantil. O anúncio foi feito durante audiência na Comissão de Educação para discutir os desafios da área educacional para 2010.
De acordo com o ministro, a principal tarefa da comissão neste ano será a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020). “Sem dúvida nenhuma, a tarefa mais importante é a aprovação do PNE. Esperamos que o Congresso conclua sua aprovação até o segundo semestre deste ano, para que o novo governo assuma o País já contando com as metas que serão estabelecidas no novo plano decenal de educação”, afirmou.
Haddad explicou que o novo PNE deverá conter três importantes metas: quantitativas, qualitativas e orçamentárias. O ministro conclamou os parlamentares e a sociedade para participarem da Conferência Nacional de Educação, que ocorre no próximo fim de semana, em Brasília, com o objetivo de elaborar as diretrizes do novo PNE.
Orçamento – Na audiência, Haddad anunciou ainda que orçamento da educação brasileira, no governo Lula, foi triplicado. “Em 2003 o orçamento total para a educação era de R$ 19 bilhões. Vamos fechar 2010 com um orçamento de mais de R$ 59 bilhões. Graças a este aporte orçamentário histórico, o País pôde expandir o ensino superior, as escolas técnicas, os Institutos Federais, o Fundeb e o Pró-Infancia. Com tudo isso, o governo do presidente Lula reafirma o seu compromisso com a educação brasileira “, afirmou.
Merenda escolar – O ministro informou ainda que, nos últimos sete anos, o governo reajustou em 126% o valor da merenda escolar pago por aluno no Brasil. O Fundo da Educação Básica, o Fundeb, segundo o ministro, saltou de R$ 421 milhões, em 2002, para R$ 6,8 Bilhões em 2010. O orçamento do Financiamento Estudantil (FIES), que em 2003 era de R$ 17 Bilhões, saltou para 19 bilhões em 2010. “Isso significa que ampliamos 10 vezes o orçamento para o Fundeb”, disse.
Edmilson Freitas
