As políticas que vêm sendo adotadas pelo governo Lula para a urbanização de favelas, transformando assentamentos precários em bairros populares com qualidade de vida, são exemplos que podem ser seguidos por outros países. A afirmação foi feita hoje (24) pelo deputado federal licenciado e atual secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar (PT-RJ).
Ele debaterá amanhã o tema, numa sessão especial sobre favelas durante a quinta edição do Fórum Urbano Mundial, que acontece nesta semana, no Rio de Janeiro, com término na sexta-feira (26).
Segundo Bittar, os países participantes do fórum têm demonstrado interesse nas experiências em curso no Brasil. “Eles querem conhecer a metodologia, o projeto e os programas sociais que são desenvolvidos simultaneamente com as obras físicas que acontecem nessas comunidades”, disse o secretário. “Nós organizamos visita às obras nas comunidades que receberam os benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aqui no RJ. O Brasil tem muito a oferecer como sugestões interessantes de transformação de assentamentos precários em bairros populares com qualidade de vida”.
Dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, apontam que o Brasil reduziu em 16% o número de pessoas que vivem em favelas no período de 2000-2010. Esse percentual representa cerca de 10,4 milhões de pessoas que tiveram melhoria em suas condições de vida, no período. Para Bittar existem dois grandes eixos que permitiram a redução das favelas, no mundo e no Brasil.
“De um lado a urbanização dos assentamentos precários através da implantação de infraestrutura necessária. Além disso, houve melhoraria na acessibilidade e dos equipamentos sociais como saúde e educação. Ao invés das políticas antigas de remoções de favelas, buscou-se urbanizar, transformando esses assentamentos em bairros populares. Do outro, a construção de novas moradias àquelas famílias que moram em áreas impróprias, como é o caso das encostas de morros. Esse é um problema gravíssimo de nosso País”, explicou.
Na avaliação de Bittar, o quadro favorável surgiu do fato de o governo Lula ter promovido o desenvolvimento sustentável e a melhoria fiscal do País. “Com essas políticas, temos tido recursos crescentes tanto para a urbanização de favelas, através do PAC, quanto para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Bittar creditou a realização do Fórum Urbano Mundial no Brasil à nova inserção do País no cenário mundial, assegurada pelo governo do PT e aliados, e também ao papel que o Brasil representa para a América latina. “São mais de 160 países, de todos os continentes, que estão, de alguma maneira, referenciando esse papel cada vez mais importante que o Brasil desempenha no cenário mundial”, avaliou o secretário.
O evento vai até sexta-feira (26).
Benildes Rodrigues
