O vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT), fez hoje uma avaliação positiva do programa Empreendedor Individual – Simples Nacional, que deverá beneficiar, até o fim do ano, um milhão de empreendores em todo o país.
O parlamentar acompanhou a reunião de planejamento do Empreendedor Individual – Simples Nacional, promovida pelo Ministério da Previdência Social, nesta terça-feira, (23/03), em Brasília.
Segundo o deputado Abicalil, o balanço apresentado é muito afirmativo, uma vez que traz à condição de cidadania e de segurança jurídica milhares de empreendedoras que estavam na informalidade. “Estamos próximos de atingir a meta de um milhão de incluídos até o final do ano de 2010. Porém, é necessário ainda superar a enorme complexidade de
lidar com as diversidades dos 5,6 mil municípios brasileiros e sua interelação com as receitas estaduais”, pondera.
De acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, desde a implantação do Simples Nacional, em 1º de julho de 2009 até o dia 12 de março, cerca de 150 mil trabalhadores se formalizaram, tornando-se empreendededores individuais, em todo o Brasil.
Os dados da Previdência Social, relativos ao mês de fevereiro, apontam crescimento de 26,3% de crescimento nacional de optantes pelo Simper Simples.
Para Abicalil, a reunião vai além do balanço dos 18 meses de implementação da lei. Ela faz uma projeção de iniciativas que pauta para o futuro e sinaliza o alcance da meta de atingir um milhão de empreendedores. Isto, seguramente, proporciona para os empreendedores um outro horizonte de participação na vida econômica”, destaca.
Além dos parlamentares e do ministro Pimentel, também participaram da reunião entidades ligadas ao Programa do Empreendedor Individual.
Simples – Porta de entrada no Simples Nacional, o programa estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham no comércio, na indústria e na prestação de serviço por conta própria e têm renda bruta anual de até R$ 36 mil.
Assessoria Parlamentar
