A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta terça-feira o substitutivo do deputado Antonio Biscaia (PT-RJ) ao Projeto de Lei 5419/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que tipifica o crime de perseguição chamado de stalking.
O stalking é definido como uma perseguição insistente contra a pessoa, com técnicas variadas de perturbação da intimidade, assédio moral e físico. Hoje, a atitude é considerada apenas contravenção penal. O projeto segue para votação em plenário.
Os parlamentares aprovaram o substitutivo do relator, deputado Biscaia, que definiu o crime como comportamento intimidador, direcionado para constranger ou assustar a vítima; e que pode levar a lesão corporal ou morte. “Como definição, pode-se colocar o “stalking” como sendo um padrão de comportamentos intimidadores ou ameaçadores. Entre tais se incluem seguir uma pessoa, aparecer em sua casa ou local de trabalho, fazer ligações telefônicas, deixar mensagens, objetos ou presentes, mandar correspondências (inclusive eletrônica) ou mesmo praticar atos de vandalismo contra os bens de alguém”, afirmou Biscaia.
“São condutas direcionadas com o intuito de atormentar, incomodar, amedrontar, acossar, ou colocar uma pessoa em situação vexatória ou constrangedora com o intuito de causar-lhe danos físicos ou psíquicos. Ocasionalmente pode levar a vítima a sofrer lesões corporais ou mesmo à morte”, acrescentou o deputado.
O voto do relator afirma que, segundo pesquisas, grande parte dos stalkers são homens, e a maioria das vítimas são mulheres. “Embora a perseguição a estranhos também ocorra, é mais comum se dar entre agressor e vítima que se conheçam. Frequentemente, ambos mantém ou mantiveram um relacionamento, e os atos de perseguição se iniciam quando a mulher abandona ou tenta abandonar o parceiro”, diz o texto O substitutivo acrescenta ainda que, atualmente, o uso da tecnologia tem criado mais oportunidades para os perseguidores rastrearem suas vítimas. O ciberstalking e o monitoramento eletrônico são as formas mais utilizadas.
Gabriela Mascarenhas
