Foto: Salu Parente
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP),rebateu hoje (31) o manifesto divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no qual exige dos governos federal, estadual e municipal uma série de medidas, como o fim do Programa Mais Médicos e a suspensão da abertura de novos cursos de medicina no País, como condição para o que chama de “manutenção de suas atribuições constitucionais”.
Para Vicentinho, as exigências são mais uma forma de tentar pressionar o governo federal diante de iniciativas bem sucedidas, como o Mais Médicos. “Entendo esse posicionamento como uma forma de acantonar a presidenta Dilma Rousseff. Um corporativismo antidemocrático”, afirmou o parlamentar.
O deputado Vicentinho questionou a posição do CFM contrária à abertura de novos cursos, iniciada pelo governo Dilma, com o objetivo de suprir a carência de profissionais no País. “A construção de mais escolas de medicina é justamente para que, no futuro, não precisemos contratar médicos estrangeiros”, explicou Vicentinho.
No documento, intitulado “Manifesto em Defesa da Saúde Brasileira”, a entidade corporativa agrega 44 ‘exigências’ aos governos municipal, estadual e federal cujo cumprimento é “condição incontornável para manter a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada’”.
No documento os profissionais destacam a preocupação com o que chamam de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), alegam a falta de preparo e de modernidade nos processos de gestão do sistema, ausência de uma política de valorização e respeito aos profissionais, além de cobrarem mecanismos de monitoramento e controle de gastos e resultados das ações anunciadas pelo Estado. Criticam também a eficácia do Programa Mais Médicos.
Entretanto, segundo dados do governo federal, o Programa Mais Médicos está longe de representar o descaso alegado pelo manifesto. Atualmente, mais de 50 milhões de pessoas contam com atendimento em saúde graças à iniciativa, que está presente em três mil municípios.
O programa faz parte de uma estratégia do governo Dilma para ampliar o atendimento médicos a todos os municípios do País e aumentar também o quadro de médicos no Brasil para 2,5 médicos por grupo de mil habitantes. Atualmente, o índice é de 1,8, em dados gerais.
A região Norte, entretanto, ainda possui menor proporção. Em números absolutos, eles somam 12,5 mil profissionais, o que significa 0,8 médico para cada grupo de mil habitantes.
Nos Estados Unidos, por exemplo, são 2,4 médicos por mil habitantes. Na Alemanha, 3,6; no Uruguai, 3,7; e, em Cuba, são 6,4.
Desde que foi criado, o Programa Mais Médicos enfrenta resistência de parte dos profissionais brasileiros. Há pouco mais de um ano, durante a chegada dos primeiros estrangeiros, médicos cubanos foram hostilizados durante manifestações organizadas pelos conselhos regionais de medicina em Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro.
Equipe PT na Câmara com Agência PT de Notícias
