Os líderes partidários definiram hoje (23), em reunião com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto do Ficha Limpa (PLP 518/09) deverá ser colocado em votação no plenário no dia 7 de abril, logo após o feriado da Semana Santa.
Antes, porém, as bancadas vão realizar uma ampla discussão sobre a proposta de iniciativa popular que chegou à Câmara com o respaldo de 1,5 milhão de assinaturas.
O projeto estabelece que os candidatos se tornarão inelegíveis após condenação em órgão colegiado. O projeto original estabelecia a inelegibilidade já a partir de condenação em primeira instância.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que é importante o esforço para consolidar uma legislação sobre o assunto. “Temos que votar essa matéria, porque responde a preocupações da sociedade em relação a qualidade da política e dos políticos participantes dos pleitos, além da melhoria da própria imagem do Congresso Nacional”, disse Ferro.
Fernando Ferro informou ainda que o PT vai fazer um amplo debate. “Porque na bancada há parlamentares que têm restrições aos aspectos de constitucionalidade e vamos ouvir especialistas para tirar um posicionamento político e jurídico sobre o projeto”, explicou o líder do PT.
Bingo – Os líderes definiram ainda a realização de uma comissão geral, que poderá acontecer na próxima semana, sobre o PL 2.254/07, que trata da regularização dos bingos no Brasil.
Gizele Benitz
