A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o livro Educação e Federalismo no Brasil, nesta terça-feira, no auditório da TV Câmara. O livro tem o objetivo de apontar as ferramentas necessárias para combater as desigualdades, garantir a diversidade, bem como propor pontos de reflexão para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.
O lançamento da obra ocorreu durante programa da TV Câmara, e reuniu o deputado Carlos Abicalil (PT-MT)– autor de um texto publicado no livro -; o presidente da Unesco, Vincent Defourny; o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o professor da Universidade de São Paulo, Romualdo Portela; o secretário do Ministério da Educação e coordenador da Conferência Nacional de Educação, Francisco das Chagas; e o representante da Unesco e um dos coordenadores da obra, Wagner Santana.
De acordo com Abicalil, o livro tem uma grande virtude que é exatamente tratar experiências distintas. Para ele, no Brasil o federalismo tem sido muito mais concorrente do que cooperativo. “Este livro tem uma grande virtude que é exatamente tratar experiências distintas. No Brasil, o federalismo tem sido muito mais concorrente do que cooperativo. Precisamos debater as diretrizes reais e futuras para a educação que queremos”, disse.
O parlamentar foi elogiado pelo texto publicado no livro, escrito em parceria com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso e vereador do PT em Barra do Graças, Odorico Cardoso (Kiko). O texto detalhou o protagonismo de Mato Grosso ao ser o primeiro estado a incluir um sistema único de ensino em sua Constituição.
“A experiência matogrossense propôs o sistema único de ensino, de modo visar os esforços dos municípios e do estado em torno da educação. A nossa lei complementar é uma importante experiência a ser revelada, debatida, submetida à crítica e também um dos verter propositivos importante para a conformação do Sistema Nacional de Educação. Tive a felicidade de testemunhar este processo de 20 anos, bem como agir de maneira bastante decisiva no cenário político, de opinião pública e de formulação que, hoje, também atinge o patamar nacional. Mato Grosso é referência em políticas educacionais, como a matriz do Plano de Ações Articuladas (PAR), lei complementar 49 em torno da conformação de um Sistema Nacional de Educação, entre outros”.
A obra será apresentada também na Conferência Nacional de Educação que será realizada entre os dias 28 de março a 01 de abril, em Brasília.
Assessoria Parlamentar
