Sabe aquela máxima que diz “a propaganda é a alma do negócio”? Ninguém duvida disso, mas eu posso garantir que essa frase de efeito não foi criada pelo dono do negócio e sim pelo dono da propaganda. Afinal, “quem não se comunica se trumbica”. Agora tem uma outra expressão que vez por outra pauta a grande mídia por inteiro: “a liberdade de imprensa é o pilar da democracia”. A qualquer indício, a grande imprensa parte de forma organizada em sua auto defesa e ainda recebe apoio de outros setores importantes da sociedade.
Estamos vendo isso agora por conta de uma manifestação em frente à editora Abril, responsável pela publicação da revista Veja, a qual mais uma vez, à véspera de uma eleição, lança uma edição extraordinária com uma notícia bombástica, que segundo a revista, é decisiva para que os brasileiros sejam informados de fatos cruciais que podem ajudar na decisão de para quem dar o voto.
Mas afinal, antes de seguir adiante no texto, a expressão “a liberdade de imprensa é o pilar da democracia” foi desenvolvida por um filósofo ou por um jornalista? No meu entendimento, fica claro que essa couraça foi criada por algum jornalista, um dia vou pesquisar e divulgarei com certeza. Mas é sintomático que após manifestos como esses contra uma revista ou jornalista os outros aparelhos de imprensa, jornais, TVs, portais, saiam em defesa do parceiro usando o jargão.
Quero de antemão dizer que não apoio atos de violência ou vandalismo contra patrimônio público ou privado, e que devemos buscar a via legal para punir quem levante falso testemunho, injúria ou difamação. Mas por se tratar de órgão de imprensa, não tem lei que regulamente o direito de resposta, o direito ao contraditório ou coisa que o valha. A última lei que tratava do assunto era a Lei de Imprensa 5.250/1967 (período da ditadura), que foi considerada pelo STF incompatível com o texto constitucional de 1988.
Quando falamos de legislação falamos de políticos e nesse meio os divido em categorias, os oportunistas, os covardes, os omissos e os suicidas. Os oportunistas são aqueles que mesmo percebendo que setores da imprensa erram de propósito, que têm interesses outros não apenas com a verdade, saem com o chavão do intocável pilar da democracia. Os covardes são aqueles que evitam falar do assunto, chegam a ser chantageados por alguns da imprensa e não denunciam. Os omissos são aqueles que nem atacam nem defendem os erros da imprensa e ficam em cima do muro. Os suicidas são aqueles que põem o assunto na pauta e querem uma democratização do setor, esses serão perseguidos e atacados pelos conservadores da imprensa, quando pensarem em acordar já estarão mortos politicamente.
Dentro dessas categorias de políticos cito apenas o nome do senador suicida Roberto Requião (PMDB/PR), que apresentou o PLS 141/2011, que “dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”. O senador tem feito um trabalho intenso para acelerar a tramitação do mesmo e conseguir sua aprovação ainda nesta legislatura, o que parece muito difícil.
Vejam a dificuldade para aprovar um simples projeto de direito de resposta, imagine então uma regulação da mídia, ou sua democratização via quebra do monopólio. Enquanto nada disso vai adiante, ficamos com a liberdade de expressão, que mais parece liberdade de opressão porque, no entender dos setores monopolistas da comunicação, a democracia se faz pelo direito deles falarem o que quiserem e quantas vezes quiserem e do outro lado o direito do cidadão de ouvir ou desligar a tv. Até quando nossa sociedade estará submetida a essa falácia, a esse conto do vigário? Precisamos urgentemente garantir o direito ao contraditório, cravado na Constituição Federal. Precisamos urgentemente ouvir a diversidade de opiniões que existem pelo Brasil a fora e não apenas de poucas famílias que monopolizam os veículos de comunicação mais usuais da população.
Felizmente, no contexto da nova comunicação, propiciada pelo advento das redes sociais, jornalistas independentes, blogueiros são um breve sinal de que esse velho modelo está com o tempo contado para assumir um papel menor do que têm hoje.
Jesus Rodrigues (Deputado Federal PT-PI)
