O principal programa de transferência de renda do País completou nesta segunda-feira (20), 11 anos de criação. Lançado em outubro de 2003, o programa retirou, nos últimos anos, 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e atende, atualmente, 50 milhões de brasileiros e 14 milhões de famílias de baixa renda.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca a importância da redução da pobreza para o desenvolvimento do Brasil na última década: “Qualquer país com menos desigualdade é um país socialmente muito mais desenvolvido. Agora nós já temos como provar que a família pobre com garantia de renda gasta imediatamente em alimentação, vestuário, calçados, remédios, material escolar, ou seja, em produtos produzidos no Brasil, o que faz a economia ficar muito mais dinâmica”, afirmou.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a cada R$ 1 investido no programa Bolsa Família há um aumento de R$ 1,78 no PIB do Brasil, o que, de acordo com Tereza Campello é o chamado efeito multiplicador do programa, segundo ela, muito maior do na maioria dos outros gastos públicos.
De acordo com indicadores de pobreza elaborados pelo Banco Mundial, a pobreza crônica caiu de 8% para 1,1% no Brasil na última década. O indicador toma como base não só o parâmetro de renda, mas o acesso da população a serviços como saúde, educação, habitação, saneamento básico e o alcance a bens de consumo. O objetivo do Banco Mundial é que em 2030 o mundo consiga reduzir a pobreza extrema para 3% da população global.
Já para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – que analisa a pobreza levando em conta indicadores como escolaridade, mortalidade infantil e acesso a bens e serviços – o índice de pobreza extrema no Brasil caiu de 6% em 2003 para 2,8% em 2013.
Para a ministra Tereza Campello uma dos grandes avanços registrados pelo programa Bolsa Família foi a redução de 58% na mortalidade infantil, causada por desnutrição, nos últimos dez anos no País. “A destinação de renda para as famílias de baixa renda fez com que elas tivessem acesso à alimentação e isso fez com que crianças pobres brasileiras deixaram de morrer por uma causa evitável”, destacou. Segundo a ministra, tem havido uma mudança de perspectiva importante no Brasil, a partir da ampliação do número de crianças pobres que frequentam a escola e do aumento da escolaridade dos jovens.
Levando em conta a perspectiva da redução da pobreza a partir de uma dimensão global verifica-se entre a população brasileira um aumento do acesso a bens de consumo como a máquina de lavar, por exemplo, que cresceu 67,6% entre 2004 e 2013. Na faixa dos 5% mais pobres, esse índice subiu 219,2%. Já o número de domicílios em que os moradores possuem ensino fundamental completo cresceu 33% nos últimos dez anos. Entre os 5% mais pobres, esse índice cresceu 100%. O acesso à água potável também aumentou 6,3% na população como um todo (entre 2004 e 2013) e 5 vezes mais nos 5% mais pobres: 32,3%. Enquanto o acesso a escoamento sanitário, na população brasileira, aumentou 10,9% na população em geral e quatro vezes mais nos 5% mais pobres (41,7%)
Criado em 2003 pelo Governo Federal, o programa Bolsa Família é considerado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) o maior programa de transferência de renda do mundo, embora possua um custo relativamente baixo. Em 2013, o orçamento do programa chegou aos R$ 24 bilhões de reais, cerca de 0,5% do PIB brasileiro. No entanto, a iniciativa beneficia, hoje, 50 milhões de brasileiros e mais de 14 milhões de famílias de baixa renda.
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