A veiculação constante de declarações homofóbicas protagonizadas por um dos participantes da décima edição do programa de televisão Big Brother Brasil colocou em questão dois temas importantes para a proteção dos direitos humanos na mídia.
De um lado, o Ministério Público Federal tenta responsabilizar a Rede Globo pelas declarações dadas por um dos confinados em seu reality show.
De outro, a indignação de organizações que representam a população LGTB com as atitudes do lutador Marcelo Dourado acaba não encontrando eco na Justiça.
Apesar de já ter feito comentários bastante violentos – ele chegou a ameaçar “quebrar os dedinhos” de uma outra participante assumidamente lésbica -, os episódios envolvendo Dourado na Rede Globo são alvo de uma única ação na Justiça por conta de uma questão relacionada à saúde pública. O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo Jefferson Dias, a partir de uma denúncia de um cidadão, abriu inquérito para averiguar a responsabilidade da emissora por veicular o comentário do lutador de que “homem ‘hétero’ não pega aids”.
ESTIGMATIZAÇÃO – Para as entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais, esta é apenas uma entre várias outras declarações que comprovam o comportamento homofóbico de Dourado e a conivência da emissora com ele. “As atitudes e declarações de Marcelo Dourado, em um programa de televisão com grande audiência nacional, apenas servem para reforçar toda esta carga de preconceito, discriminação e estigmatização contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), e demonstram a impunidade com que esta forma de discriminação se aplica na sociedade brasileira, ao contrário do racismo e outras formas notórias de discriminação passíveis de punição prevista em lei”, diz em nota a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
O procurador da República Jefferson Dias reconhece que há uma limitação em relação a atuar contra outras declarações de caráter homofóbico, uma vez que não há cobertura legal para este tipo de discriminação. “O foco da investigação é a desinformação da Globo [em relação à saúde pública]. Ela tem que falar a informação correta para a população ou se manifestar em até dez dias”, afirmou o autor do inquérito. O prazo para manifestação da emissora encerrou na segunda-feira, 15, mas o MPF não recebeu nenhuma resposta oficial.
Para Dias, mesmo que tenha sido um participante de reality show a atentar contra os direitos humanos, a emissora tem total responsabilidade por tudo que transmite “Os canais são responsáveis pelo que divulgam, ainda mais material gravado”, diz o procurador, lembrando que a declaração foi escolhida para entrar na versão editada do programa que vai ao ar no canal aberto.
Segundo a Assessoria de Imprensa da TV Globo, a emissora não é responsável pela opinião dos participantes do reality show. A emissora alegou que, no mesmo dia da veiculação do comentário, o apresentador Pedro Bial teria feito uma errata, indicando que os telespectadores procurassem informações corretas sobre a transmissão do HIV no site www.aids.gov.br
RESPONSABILIDADE – Marcia Balates, da Liga Brasileira de Lésbicas, acredita que a TV Globo não está isenta de responder na Justiça sobre o que transmite. “Tudo bem que [em um reality show] a pessoa está falando aquilo que ela é ou pensa, mas a Globo tem total responsabilidade. Eles editam o programa, eles tem a função de passar informação”, comenta. Para Marcia, a Globo deveria abrir espaço para direito de resposta. ” Além disso, eles tem que contribuir para o combate a qualquer tipo de preconceito”, diz.
Em casos como esse, a militante lésbica acha que ao invés da sociedade evoluir para aceitar as diferenças, acontece exatamente o contrário. “As pessoas veem os homossexuais de uma forma diferente, e eles são iguais. A sociedade regride nesses momentos”, declara. A Liga Brasileira de Lésbicas está preparando uma nota de manifestação sobre as agressões que o canal vem veiculando.
O presidente da ABGLT, Toni Reis, toca em outro ponto importante do atraso que Dourado representa propagando suas ideias para mais de 90% dos lares brasileiros: “Ele pode ter as opiniões dele, mas isso ser veiculado num meio de comunicação, transmitido para rede aberta, acaba justificando a violência contra nossa comunidade”.
Toni lembra que os veículos de comunicação precisam ser cobrados pelo respeito à diversidade. “Somos pela livre manifestação, desde que ela não invada nossa cidadania. E os meios de comunicação devem preservar isso”, afirma ainda Toni.
A ABGLT tem mandado ofícios e recados às emissoras. Algumas tentativas deram certo com o apresentador Fausto Silva que desde então, nas palavras de Toni, “está se controlando”. Mas o presidente da associação diz que, quando o diálogo torna-se impossível, é preciso tomar outras atitudes. “Se começarem a piorar as informações dadas pelo lutador, vamos pensar em começar a trabalhar com patrocinadores, porque todas as marcas ali são muito favoráveis à diversidade. Um anunciante não quer associar sua marca com a baixaria”, afirma Toni.
Fonte:- Observatório do Direito à Comunicação
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6318
