A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda divulgou nota de congratulação com o Prêmio Nobel de Economia de 2014, o economista francês Jean Tirole. Ele venceu pelo seu trabalho sobre poder de mercado e regulação.
A nota diz que “sua vasta obra, compreendendo dez livros e mais de duas centenas de artigos profissionais, abrange uma grande quantidade de assuntos relevantes para os trabalhos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, tanto antes quanto depois das transformações promovidas em suas competências pela Lei Nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Seu trabalho seminal sobre teoria da regulação informa muito do que a Seae tem feito nos últimos anos em termos de análise de normas regulatórias e reajustes de tarifas públicas”, diz o texto.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Fazenda:
“O prestigioso prêmio Nobel de Economia de 2014 foi concedido a Jean Tirole, economista francês mundialmente conhecido por seus trabalhos em áreas como organização industrial, teoria dos jogos, finanças, e até mesmo em economia comportamental. Mais especificamente, a Academia de Ciências Sueca concedeu-lhe a láurea, no valor de dez milhões de coroas suecas (aproximadamente R$ 3,5 milhões), pelo seu trabalho sobre “poder de mercado e regulação”.
Sua vasta obra, compreendendo dez livros e mais de duas centenas de artigos profissionais, abrange uma grande quantidade de assuntos relevantes para os trabalhos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, tanto antes quanto depois das transformações promovidas em suas competências pela Lei Nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Seu trabalho seminal sobre teoria da regulação informa muito do que a Seae tem feito nos últimos anos em termos de análise de normas regulatórias e reajustes de tarifas públicas.
O trabalho de Tirole nos anos 90, onde ele praticamente fundou o campo de análise dos “mercados de dois lados”, foi bastante relevante não só na atividade de análise de atos de concentração que a Seae desempenhava pré-Lei Nº 12.529, como foi muito importante em um dos primeiros trabalhos de advocacia da concorrência que a Secretaria desenvolveu já entre 2008 e 2009, em conjunto com o Banco Central do Brasil e a então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o “Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamentos”, um setor de atividade cuja correta compreensão dificilmente pode ser atingida sem esse insight de Tirole.
Também no setor de telecomunicações, Tirole tem contribuições decisivas tanto na questão das políticas tarifárias quanto de promoção da concorrência em um mercado ainda regulado mas com amplas possibilidades de competição.
Finalmente, em relação à questão da infraestrutura, a análise de Tirole sobre o “problema do hold-up” e o desenho de contratos de maneira a evitar ou minorar os incentivos à constante renegociação dos contratos de concessão também é parte integrante das atuais preocupações da Seae a respeito do programa de concessões do governo federal.
Por tudo isso, e muito mais, os servidores e dirigentes da Secretaria de Acompanhamento Econômico congratulam o acadêmico francês pelo merecido prêmio”.
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