Os resíduos sólidos são um problema, mas podem ser também considerados solução. O manejo adequado, o condicionamento, a reciclagem e a reutilização podem transformar o lixo em benefício para a sociedade. A afirmação é do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), ao avaliar a aprovação do projeto de lei que institui a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
O substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara, na semana passada, é do deputado Dr. Nechar (PP-SP) relator do PL 203/91, do Senado, sobre a política de resíduos. O texto final contempla as emendas apresentadas na comissão especial que analisou o assunto e as que foram apresentadas em plenário.
“Os resíduos sólidos fazem parte de uma cadeia de produção e o desenvolvimento de tecnologia, de consciência ambiental e do desenvolvimento sustentável propiciam, a partir de lixo orgânico e outros componentes, a geração de energia e isso traz ganhos sociais e ambientais para o país”, avalia o líder do PT.
Produção de energia – Fernando Ferro, que é um estudioso da questão energética no Brasil, explica que existe um esforço mundial para incluir os resíduos sólidos na cadeia produtiva. Ele lembra que o Brasil está entre os grandes países que têm potencial para gerar energia elétrica a partir de resíduos sólidos. “A produção de gás metano nos aterros e a própria queima de resíduos para produzir vapor e gerar energia são processos que podem ser desenvolvidos. É possível fazer do lixo uma nova fonte de energia. É preciso explorar esse potencial”, recomenda.
O texto aprovado prevê a responsabilidade compartilhada entre governos, empresários e cidadãos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes se responsabilizam em investir no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que, após o uso pelo consumidor, estejam aptos à reutilização ou à reciclagem.
A proposta prevê ainda incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que atuam na área de reciclagem e que prestam serviços de aterro sanitário e industrial.
Inclusão social – Em relação às empresas de limpeza urbana, o texto diz que deverão ter prioridade as cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda. Para o líder, essa iniciativa propiciará que essas pessoas sejam “incorporadas num processo de cidadania, sejam valorizados e saiam do anonimato de sua atividade e passem a ser reconhecidas como atores decisivos de uma política de sustentabilidade e de desenvolvimento”.
Para Fernando Ferro, o projeto representa comprometimento com uma visão de desenvolvimento sustentável e construção de uma nova consciência de consumo. “Esse projeto de lei é o desfecho de um grande debate que ocorreu na Câmara ao longo de 19 anos e faz com que o Brasil tenha uma legislação para tratar de seus resíduos sólidos”, conclui.
A matéria, que sofreu mudanças na Câmara, retornou ao Senado para apreciação.
Benildes Rodrigues
