Presidente também assinou decreto para regulamentação da cota de tela em evento de comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro. BNDES anunciou linha de crédito de R$ 400 milhões para empresas do segmento
O presidente Lula participou da cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Cinema Brasileiro, nesta quarta-feira, 19 de junho, no Rio de Janeiro. O Governo Federal prevê neste ano o maior investimento da história do setor audiovisual, de R$ 1,6 bilhão. O montante será destinado à produção de filmes e séries brasileiras, com o objetivo de fortalecer a presença do conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto no mercado global.
“Acho que nunca antes na história do país os companheiros ligados à indústria da cultura ouviram tantas notícias boas como ouviram aqui hoje. A gente vai tratar a cultura com seriedade, respeito e com a competência que ela tem que ser tratada no Brasil. Porque um país que não tem cultura, que não investe na cultura, na verdade, não se transforma num país, o povo não é povo, é massa de manobra, porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. É por isso que nós acreditamos muito na cultura e investimos na cultura”, declarou o presidente Lula durante a cerimônia.
Lula destacou o seu apreço pelo audiovisual brasileiro e reforçou que o governo criará condições para que os artistas tenham oportunidades de desenvolver os seus projetos, que geram milhares de empregos. “Nosso cinema é um reflexo do nosso espírito resiliente e criativo. Reafirmamos a potência do nosso cinema e a importância das políticas públicas para indução desse setor”, afirmou.
Incentivar a produção audiovisual do Brasil é elevar o povo brasileiro a protagonista da nossa própria história, alimentando sonhos e gerando emprego e renda. A cerimônia de homenagem ao cinema nacional foi palco de mais um compromisso do governo federal, com a sanção da Cota de… pic.twitter.com/gPYZ6WcMFN
— Lula (@LulaOficial) June 20, 2024
“As políticas que estamos implementando têm a ver com garantir oportunidades para qualificação da mão-de-obra especializada, para a nova geração, especialmente, que tem no setor do audiovisual e cinematográfico uma potente e enorme oportunidade, e chegam revolucionando o setor e trazendo novos desafios”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Iniciativas
Entre as ações para impulsionar o setor, está o investimento em coproduções internacionais, de R$ 200 milhões — o maior já disponibilizado para esta ação, e que recebeu 476 projetos de 47 países. No âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), será feita a ampliação e modernização dos Estúdios Rio. O projeto prevê a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, resultando na implantação de um centro de produção de padrão internacional, além de propiciar a criação de 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos).
O empreendimento abre oportunidades e consolida o país como polo de criatividade e talento. Também pode fomentar investimentos no setor de turismo, com o sucesso de produções filmadas no Brasil atraindo fãs para visitas a locações famosas e estúdios.
A ministra apontou que o audiovisual também será beneficiado pelo Novo PAC. “Nos CEUs da Cultura, teremos salas de exibição, e nos MovCEUs, pequenos estúdios digitais em circulação”, disse. Ela também lembrou que a pasta aprovou uma medida especial para ajudar as empresas do setor que foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Aprovamos uma linha de crédito emergencial para as empresas do Rio Grande do Sul de R$ 75 milhões, além de suspender, em até 12 meses, as cobranças relativas às linhas de crédito em curso para empresas e projetos realizados no estado”, relatou.
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Linha da crédito
Na cerimônia, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e outra fase de R$ 100 milhões.
“Dos R$ 400 milhões, vamos ter a melhor taxa que temos no BNDES hoje, que é a TR, usada para inovação. Para o Norte e Nordeste, é TR + 0,5% ao ano, 12 anos para pagar e quatro anos de carência, com a menor taxa de juros que nós temos na economia brasileira. Para as demais regiões, é TR + 2% ao ano, nas mesmas condições. Agora, se for inovação ou acessibilidade, é TR + 0,5% em todas as regiões, oito anos para pagar e dois anos de carência. Conteúdo e comercialização, TR + 2% ao ano”, explicou Mercadante.
Os recursos da linha são do Fundo Setorial do Audiovisual. O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual. Além de propiciar acesso direto ao BNDES, o programa contempla flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos de menor porte poderão ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor:
– Infraestrutura: financiamento da aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas;
– Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade;
– Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais.
Cota de tela
Na solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma, sancionada em janeiro, recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033. O intuito é promover a valorização do cinema nacional ao determinar que empresas, indústria cinematográfica e parque exibidor incluam e mantenham, no âmbito de sua programação, obras brasileiras de longa-metragem, observados o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou que o setor audiovisual é estratégico para a economia e a geração de postos de trabalho na cidade. “Nessa usina de sonhos, nessa fábrica de desejos, o Rio tem sido protagonista. A produção cinematográfica carioca é responsável por 70% da bilheteria do cinema brasileiro. No ano passado, a gente superou Paris no número de filmagens e locação”, disse.
Relevância
A indústria criativa é a que mais emprega jovens de até 29 anos no mundo e o audiovisual brasileiro representa 0,6% do PIB, com mais de 330 mil empregos e pagamento de R$ 9 bilhões em impostos, segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Leonardo Edde.
Já a atriz e diretora de cinema Grace Passô enfatizou a importância da diversidade cultural representada nas produções cinematográficas para a construção da identidade dos brasileiros. “Todo esse ecossistema nos ajuda a fazer uma coisa que tem sido muito difícil, que é refletir sobre a nossa identidade. Cada vez mais a gente precisa de profundidade para conversar e lidar com tensões. O universo do cinema brasileira contribui para que a ideia de identidade do Brasil seja construída”, argumentou.
Histórico
Desde que foi retomado pelo presidente Lula em 2023, o Ministério da Cultura registra R$ 6,1 milhões em investimentos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. Os aportes no setor por meio da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos.
Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou o investimento histórico de R$ 1,3 bilhão para produção de conteúdo nacional. Até o momento, já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. No mesmo ano, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito ao setor audiovisual, destinados a projetos de infraestrutura, construção de estúdios, empresas de locação de equipamentos, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Além disso, houve o financiamento à construção de 122 salas de exibição e modernização de outras 52, em todas as regiões do país. O objetivo é estimular empreendimentos em cidades que não dispõem de salas de exibição, em um esforço contínuo para ampliar o acesso da população brasileira ao cinema.
Do Site do Planalto
