O portal único de comércio exterior (http://portal.siscomex.gov.br), criado em abril pelo governo federal, será citado como “case” de sucesso no Fórum Econômico Mundial de 2015. A menção ao novo sistema constará de um relatório sobre políticas comerciais que o encontro anual de líderes globais vai lançar em Davos, na Suíça, em janeiro.
Para a organização do fórum, o portal deve ser usado como referência internacional nos esforços para a “facilitação do comércio”, que visa desburocratizar o fluxo de exportações e importações. “Avaliamos muito positivamente a experiência do Brasil”, diz Marisol Argueta, chefe para a América Latina do Fórum Econômico Mundial. Segundo ela, embora plataformas como essa beneficiem exportadores e importadores como um todo, as maiores vantagens são percebidas por empresas de pequeno porte.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, esse reconhecimento da OMC demonstra que o Brasil tem se modernizado e favorecido a atuação das empresas nacionais que desejam exportar seus produtos. “O governo tem usado as tecnologias de informação para diminuir o chamado ‘custo Brasil’ e facilitar o acesso das nossas empresas ao mercado internacional, em condições mais competitivas e com menos burocracia”, diz Pedro Eugênio.
“O fato de a OMC reconhecer a importância do nosso portal de comércio exterior atesta que o Brasil está bem sintonizado com o momento que o mundo vive, onde a exigência por produtos mais competitivos é muito grande”, acrescenta o parlamentar pernambucano.
A facilitação do comércio é justamente um dos eixos do Pacote de Bali, acordo fechado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no fim do ano passado que praticamente ruiu após a desistência do governo indiano de implementá-lo. Independentemente do futuro do acordo, o Brasil está comprometido em reduzir os procedimentos burocráticos em suas operações, segundo o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho.
Até o fim de dezembro, espera-se implantar a anexação eletrônica de todos os documentos pedidos por órgãos anuentes, eliminando a troca de papéis. Em quatro anos, o objetivo é reduzir em 40% o tempo gasto, propiciando economia anual de R$ 50 bilhões às empresas.
Pedro Eugênio também cita o êxito da estratégia diplomática brasileira na última década, que buscou abrir novas frentes de comércio e, com isso, diminuir a dependência excessiva dos Estados Unidos e da União Europeia. “Não era adequada a nossa posição de grande dependência dos principais mercados, especialmente EUA e UE, pois isso nos deixava em situação de risco e muito fragilizados na relação comercial. Por isso foi correta a opção de diversificarmos a nossa pauta de exportações, inclusive a partir do reconhecimento da importância dos países da África e da América Latina, que antes eram tidos como mercados irrelevantes”, avalia o deputado.
Entre 2002 e 2013, as exportações de produtos brasileiros para a África cresceram 383%. Para os países do Oriente Médio, a alta foi de 378%. No Mercosul, de 794%. Também houve grande incremento das exportações mesmo para os principais mercados: para a União Europeia o aumento foi de 216% e para os Estados Unidos, 60%. No período 2002-2013, o volume total exportado pelo Brasil saltou de US$ 60,4 bilhões para US$ 242,2 bilhões, o que representa crescimento de 300%.
Rogério Tomaz Jr. com Valor Econômico e MDIC
