O deputado José Genoino (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 6996/10) que trata da doação de sangue e células do corpo humano vivo para fins de transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos e estabelece providências para sua recepção. O objetivo, segundo o autor, “é garantir um tratamento público e igualitário a todas as pessoas que necessitam do transplante de medula óssea”.
De acordo com Genoino, a ideia é concentrar e distinguir, num exclusivo conjunto de normas, as disposições básicas sobre doação de medula óssea para respectivos transplantes. “Atualmente, a matéria é tratada em meio às normas que cuidam dos transplantes em geral. Entretanto, dadas as especificidades e à crescente frequência dos procedimentos relativos aos transplantes de medula óssea, entendo que tais regras básicas devam constar de lei própria para facilitar seu conhecimento”, explicou José Genoino.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora sobre a tramitação, ou seja, as comissões de mérito que vão analisá-lo.
Gizele Benitz
