Foto: Gustavo Bezerra
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 651) realizará nesta terça-feira (2), no Senado, audiência pública com setores da indústria brasileira para debater as novas regras previstas no texto. Foram convidados representantes do Brasil+Competitivo; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); do Grupo FarmaBrasil; da Associação Brasileira da Indústria de Artigos, Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios (Abimo) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
“Nesta segunda audiência vamos debater com os setores da indústria as regras constantes na MP 651, com o intuito de ouvir os especialistas convidados e embasar o trabalho da relatoria”, explicou o deputado Newton Lima (PT-SP) relator da MP. Na primeira audiência, realizada no início de agosto, participaram representantes do governo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da BM&FBovespa. Na ocasião, a iniciativa do governo de encaminhar a MP 651 ao Congresso foi elogiada pelo setor privado. Para a CNI, a medida dará mais segurança e poderá ajudar na retomada dos investimentos.
O escopo da MP é amplo. Entre vários pontos, traz medidas de estímulos ao mercado de capitais, traça um novo modelo para o Refis e reinstitui o Reintegra. A MP também torna definitiva a desoneração da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas pelo governo federal, dentro do Plano Brasil Maior, para conter os efeitos da crise econômica internacional e manter os empregos no país. O relatório deverá ser votado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de outubro.
Serviço:
O que: Audiência Pública com setores da indústria para debater MP 651
Quando: 2 de setembro, às 11h
Onde: Senado Federal, ala Alexandre Costa, plenário 13
Assessoria parlamentar
