O governo federal, por meio de programa de crédito à agricultura familiar, disponibilizará R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o setor no período de 2014/2015. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do País.
Na safra de 2013/2014, foram anunciados R$ 21 bilhões, mas o valor acessado pelos agricultores familiares superou o montante, atingindo volume de R$ 22,3 bilhões em créditos. Mais de 57% (R$ 12,7 bilhões) desses recursos foram destinados à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, elogiou a iniciativa. “Isso mostra cada vez mais o compromisso de um governo democrático e popular do PT e da presidenta Dilma, que continua o trabalho iniciado pelo presidente Lula. Os governos do PT reconheceram o agricultor familiar, a mulher agricultora e implementaram políticas públicas para o setor. E isso não acontecia nos governos anteriores, quando a agricultura familiar não recebia nenhum apoio”, afirmou Luci.
Estima-se que no Brasil a agricultura familiar seja responsável por 75% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 38% de participação no valor bruto da produção do meio rural, segundo o último levantamento agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 14 milhões de pessoas ocupadas, algo em torno de 74% do total das ocupações distribuídas em cerca de 80 milhões de hectares (25% da área total).
Esses dados revelam a participação efetiva da agricultura familiar no resultado da produção agrícola do Brasil, que tem batido recordes nos últimos anos. No ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) das lavouras e da pecuária no País alcançaram cerca de R$ 438 bilhões, um recorde. Estudo elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), indica que neste ano o VPB deve ter alta de 1,8%, superando R$ 445,75 bilhões, novo recorde.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, avaliou como positivo o acesso ao crédito pelas famílias. De acordo com ele, o programa de crédito ajuda a criar a base econômica para estimular e apoiar a produção agropecuária em todo o nosso País.
Acesso ao crédito – O acesso às linhas de financiamento se inicia na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não-agropecuários.
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar sindicato rural ou empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida segundo renda anual e atividades exploradas, direcionando o agricultor para linhas específicas de crédito. Para beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
A agricultura familiar foi escolhida pela Organização das Nações Unidas como temática central para 2014. O Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do campo com apoio de vários governos, inclusive do Brasil, que iniciaram uma campanha em 2008 para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo do marco é reconhecer a importância da agricultura familiar na produção sustentável de alimentos, na segurança alimentar e na erradicação da pobreza.
(Equipe PT na Câmara com Blog do Planalto)
