O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, anunciou nesta quarta-feira (27) que o programa de regularização fundiária em terras públicas da Amazônia Legal vai destinar 3,2 milhões de hectares de terras federais à reforma agrária e à conservação do meio ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A cerimônia em que foi realizado o anúncio contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário repassará três milhões de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a criação de áreas de preservação ambiental. Sendo que 2,6 milhões de hectares são no estado do Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia. Além disso, 155 mil hectares serão repassados ao governo do Acre para a criação de uma floresta estadual.
Para a reforma agrária, do total de terras, 86 mil hectares serão destinados aos estados do Amazonas e Pará. Sendo que 62,5 mil hectares beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí (AM).
Os outros 23,5 mil hectares vão beneficiar 209 famílias paraenses com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, no município de Itaituba, e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, no município de Senador José Porfírio (PA).
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), destacou a relevância da iniciativa do governo e enumerou os avanços esperados na qualidade de vida de muitas famílias na região. “Por meio dessa ação, os beneficiários da reforma agrária passarão a ser assistidos pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para a construção de suas moradias, passando pelo crédito direto e assistência técnica para a produção, além da formação dos filhos por meio do Pronacampo, que seria o Pronatec ligado à zona rural”, explicou.
Héber Carvalho com Portal Brasil
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